Lista de Proposições

Exp. 0753 - IND 027/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0752 - IND 026/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Rafael Souza Exp. 0750 - IND 025/2021 - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Exp. 0749 - IND 024/2021 - CRIA O DOSSIÊ DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Exp. 0754 - IND 023/2021 - O Vereador Rafael Souza, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize estudo para implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0745 - IND 022/2021 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Exp. 0726 - IND 021/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0691 - IND 020/2021 - REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM. Ver. Lemos Exp. 0624 - IND 019/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0594 - IND 018/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica Ver. Rafael Souza Exp. 0582 - IND 017/2021 - Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0577 - IND 016/2021 - Solicita que o Semae estude a viabilidade de instalação de totens de auto atendimento, visando viabilizar os serviços relacionados à segunda via de fatura de pagamento, parcelamento de faturas, solicitação de serviços e afins, com o objetivo de auxiliar a comunidade em ações relacionadas ao atendimento aos cidadãos, facilitando ao cidadão o acesso aos serviços públicos. Ver. Rafael Souza Exp. 0495 - IND 015/2021 - Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0467 - IND 014/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos Exp. 0397 - IND 013/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0393 - IND 012/2021 - Dispõe sobre a criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, que tem por objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, todos provenientes de doações dos munícipes que forem vacinados do COVID-19 em nossa cidade e aos demais cidadãos que ainda não foram vacinados, mas que tenham interesse em aderir a essa causa muito importante. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0383 - IND 011/2021 - Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município Ver. Jeferson Falcão Exp. 0382 - IND 010/2021 - Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0376 - IND 009/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL Ver. Lemos Exp. 0374 - IND 008/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) Ver. Lemos