Lista de Proposições

Exp. 7441 - PV 465/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes Ver. Brasil Oliveira Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7436 - PV 463/2024 - Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7435 - PV 462/2024 - Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7434 - PV 461/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7433 - PV 460/2024 - Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7432 - PV 459/2024 - Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7431 - PV 458/2024 - Criação do Programa Aluguel Social Enchente Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7430 - PV 457/2024 - Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7429 - PV 456/2024 - Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7425 - PV 455/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7424 - PV 454/2024 - Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7423 - PV 453/2024 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7422 - PV 452/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativos para 45%, tendo em vista a tragédia climática que se instaurou na cidade, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7419 - PV 451/2024 - Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7417 - PV 450/2024 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7416 - PV 449/2024 - A presente proposição visa conceder isenção do IPTU e da TACL – Taxa Ambiental e Coleta de Lixo para os proprietários de imóveis atingidos pelas cheias de abril e maio de 2024, no município de São Leopoldo. As enchentes causaram danos significativos a diversas áreas do município, afetando a vida de muitas famílias e comprometendo a integridade de seus imóveis. Ver. Gabriel Dias Exp. 7415 - PV 448/2024 - Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7414 - PV 447/2024 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2024 para imóveis residenciais e comerciais afetados pela enchente no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7413 - PV 446/2024 - Institui o Plano Municipal de Atuação Emergencial em Desastres Naturais ou Tecnológicos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti