Lista de Proposições

Exp. 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3579 - IP 612/2019 - Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias. Ver. Júlio Galperim Exp. 3577 - IP 611/2019 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 3576 - IP 610/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município. Ver.ª Cigana Exp. 3575 - IP 609/2019 - Obrigação de emissão de carteira de identificação do autista no município. Ver.ª Cigana Exp. 3574 - IP 608/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3573 - IP 607/2019 - Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3572 - IP 606/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a política de incentivo à pesquisa, inovação e ciências; às atividades esportivas e às bandas municipais, destinado as escolas públicas municipais com melhor resultado na MOSTRATEC, atividades esportivas e bandas vinculadas a rede municipal de educação, e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3566 - IP 605/2019 - Sessão especial ao dia do Maçom a realizar no dia 19 de agosto no plenário desta casa as 19h. Ver. Ary Moura Exp. 3555 - IP 604/2019 - Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso. Ver. Dudu Moraes Exp. 3554 - IP 603/2019 - Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra. Ver. Dudu Moraes Exp. 3553 - IP 602/2019 - Solicita Instituir como feriado municipal o dia 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares. Ver. Dudu Moraes Exp. 3552 - IP 601/2019 - Solicita criar a Semana Municipal da pessoa com deficiência. Ver. Dudu Moraes Exp. 3551 - IP 600/2019 - Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3550 - IP 599/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3548 - IP 598/2019 - O presente projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em locais públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3547 - IP 597/2019 - Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos finais de semana para estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3546 - IP 596/2019 - Sessão solene ao 25º Batalhao da brigada Militar de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Exp. 3530 - IP 595/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana