Lista de Proposições

Exp. 6988 - PV 425/2024 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6952 - PV 424/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6943 - PV 423/2024 - Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6942 - PV 422/2024 - Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6745 - PV 421/2024 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6744 - PV 420/2024 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6743 - PV 419/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6674 - PV 418/2024 - Institui o Plano Municipal de Combate a Dengue no município e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 6626 - PV 417/2024 - Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis baldios particulares localizados no perímetro urbano do município e de outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6622 - PV 416/2024 - Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Exp. 6583 - PV 415/2024 - INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6573 - PV 414/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6531 - PV 413/2024 - Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Exp. 6526 - PV 412/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 6525 - PV 411/2024 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6524 - PV 410/2024 - Dispõe sobre o “Programa Melhor Amigo”, que trata do controle populacional e bem-estar de cães e gatos do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6515 - PV 409/2024 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 6286 - PV 408/2023 - "Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão Exp. 6285 - PV 407/2023 - "Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão Exp. 6283 - PV 406/2023 - "Dispõe sobre a publicidade da agenda do prefeito no município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão