Lista de Proposições

Exp. 1532 - IP 183/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1531 - IP 182/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1530 - IP 181/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 1529 - IP 180/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 1511 - IP 179/2017 - Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1510 - IP 178/2017 - Projeto tem a finalidade de dispor sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. Ver. Marcelo Buz Exp. 1483 - IP 177/2017 - O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1449 - IP 176/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal. Ver. David Santos Exp. 1448 - IP 175/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar. Ver. David Santos Exp. 1447 - IP 174/2017 - Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos. Ver. David Santos Exp. 1446 - IP 173/2017 - Projeto tem a finalidade de Posto animal. Ver. David Santos Exp. 1445 - IP 172/2017 - Projeto tem a finalidade de Lei do estágio. Ver. David Santos Exp. 1444 - IP 171/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador. Ver. David Santos Exp. 1443 - IP 170/2017 - Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo. Ver. David Santos Exp. 1442 - IP 169/2017 - Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência. Ver. David Santos Exp. 1441 - IP 168/2017 - Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais. Ver. David Santos Exp. 1440 - IP 167/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo. Ver. David Santos Exp. 1488 - IP 166/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 1415 - IP 165/2017 - A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa. Ver. Júlio Galperim Exp. 1411 - IP 164/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Ver. Dudu Moraes