Lista de Proposições

Exp. 6515 - PV 409/2024 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 6286 - PV 408/2023 - "Dispõe sobre a Transparência na Divulgação dos Alunos Contemplados e Lista de Espera às Vagas em Escolas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão Exp. 6285 - PV 407/2023 - "Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão Exp. 6283 - PV 406/2023 - "Dispõe sobre a publicidade da agenda do prefeito no município de São Leopoldo". Ver. Jeferson Falcão Exp. 6258 - PV 405/2023 - Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6249 - PV 403/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol”(THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis ssp, nas Unidades de Saúde Pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5954 - PV 402/2023 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5918 - PV 401/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO Ver. Marcelo Dentinho Exp. 5914 - PV 400/2023 - Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira. Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 5841 - PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Evandro dos Santos Exp. 5819 - PV 398/2023 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5785 - PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5613 - PV 396/2023 - Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Exp. 5607 - PV 395/2023 - DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5564 - PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 5562 - PV 393/2023 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de neoplasia maligna (câncer), HIV, Tuberculose e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5488 - PV 392/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 5463 - PV 391/2023 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS BALDIOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5462 - PV 390/2023 - Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5449 - PV 389/2023 - Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências. Ver. Brasil Oliveira