Lista de Proposições

Exp. 0920 - IND 017/2025 - Indica a criação de normas que visem viabilizar de modo rápido a doação de fios e cabos inservíveis recolhidos dos postes de São Leopoldo para as cooperativas de reciclagem do município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0919 - IND 016/2025 - Indica o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver. Fabiano Haubert Exp. 0885 - IND 015/2025 - Indica que o Município de São Leopoldo, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), realize a inscrição no edital lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do RS (SEDES), em 28 de março de 2025, para implantação de uma unidade do Centro Dia para Pessoas Idosas, com prazo até o dia 16 de abril de 2025. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0845 - IND 014/2025 - Indica pavimentação na área da Cooperativa União – COOPERUNIÃO, nas ruas Junção, rua Mutirão e a conclusão da rua solidariedade na quadra 3074. Ver. Anderson Etter Exp. 0665 - IND 013/2025 - Indica implantação de Praça na área institucional da Cooperativa Habitacional COOPERUNIÃO no bairro Scharlau Ver. Anderson Etter Exp. 0608 - IND 012/2025 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL. Ver. Geison Freitas Exp. 0556 - IND 011/2025 - Altera o art. 285 da lei orgânica municipal para prever a polícia municipal Ver. Fabiano Haubert Exp. 0470 - IND 010/2025 - Indicar adoção de medidas para a criação de um GUICHÊ EXCLUSIVO para atendimento de corretores de imóveis, arquitetos, engenheiros e advogados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0445 - IND 009/2025 - Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0415 - IND 008/2025 - Indicação de Projeto de Lei para alterar a Lei 8.664/2017 para incluir a possibilidade de adquirir habite-se provisório diante do adimplemento da primeira parcela do parcelamento e deliberar sobre os requisitos da concessão Ver. Alexandre Silva Exp. 0344 - IND 007/2025 - Indica a necessidade da criação de Projeto de Lei que assegure ao aluno autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0306 - IND 006/2025 - Indica poda, roçada, capina e limpeza para o endereço: Rua Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, cuja responsabilidade é do DNIT. Ver. Daniel Daudt Exp. 0275 - IND 005/2025 - Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0269 - IND 004/2025 - Indica Espaço Exclusivo para Motoboys Ver. Geison Freitas Exp. 0243 - IND 003/2025 - Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0221 - IND 002/2025 - Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0038 - IND 001/2025 - Criação de um REFIS (Programa de Refinanciamento) para Empresas e Comerciantes Atingidos pela Enchente de Maio de 2024 Ver. Geison Freitas Exp. 8192 - IND 509/2024 - Indica a articulação entre governo Federal e Municipal de beneficiar a população com um auxílio a nível municipal para famílias que foram severamente atingidas pela enchente Ver. Lemos Exp. 7920 - IND 508/2024 - Indica a criação de Fluxo de entrega de documentação no setor de Alvará em São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7633 - IND 507/2024 - Indico o encerramento imediato das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local. Ver. Hitler Pederssetti