Lista de Proposições

Exp. 4589 - PV 364/2023 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4577 - PV 363/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4567 - PV 362/2023 - Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4527 - PV 361/2023 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Exp. 4496 - PV 360/2023 - Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4495 - PV 359/2023 - Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4491 - PV 358/2023 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, promoção do combate à violência e ao assédio sexual, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4490 - PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4487 - PV 356/2023 - Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista. Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 4485 - PV 355/2023 - Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores. Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 4450 - PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Gilmar Pinto Exp. 4434 - PV 353/2023 - Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4433 - PV 352/2023 - Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4432 - PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.” Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4394 - PV 350/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salário e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4393 - PV 349/2023 - Projeto de Lei estabelece revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4328 - PV 348/2023 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4327 - PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4314 - PV 346/2023 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” à Dra. Angelita Rosa. Ver. Evandro dos Santos, Bancada do PT e Ver.ª Ana Affonso Exp. 4261 - PV 345/2023 - Autoriza as maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente. Ver. Hitler Pederssetti