Lista de Proposições

Exp. 6366 - PDL 004/2023 - APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017. Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento Exp. 5552 - PDL 003/2023 - "Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo." Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso Exp. 2628 - PDL 002/2022 - APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018. Mesa Diretora Exp. 0751 - PDL 001/2021 - Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6435 - PDL 008/2020 - APRECIA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016. Mesa Diretora Exp. 5421 - PDL 007/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, AO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4713 - PDL 006/2019 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011. Mesa Diretora Exp. 4712 - PDL 005/2019 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011. Mesa Diretora Exp. 4666 - PDL 004/2019 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009. Mesa Diretora Exp. 1542 - PDL 003/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012. Mesa Diretora Exp. 1541 - PDL 002/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010. Mesa Diretora Exp. 1540 - PDL 001/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013. Mesa Diretora Exp. 1711 - PDL 001/2016 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008. Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento Exp. 0965 - PDL 002/2015 - Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Mesa Diretora Exp. 0527 - PDL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007. Mesa Diretora Exp. 1460 - PV 058/2025 - Reconhece como de utilidade pública os Lions clubes e Rotary clubes com atuação no município de São Leopoldo, declara essenciais suas atividades em situações de calamidade pública e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1452 - PV 057/2025 - TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE À Sra. Izabel Teresinha de Souza Oliveira Ver. Fabiano Haubert Exp. 1429 - PV 056/2025 - Determina a criação de salas de espera multissensoriais nos hospitais públicos e privadose nas unidades de saúde no Município de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz Exp. 1428 - PV 055/2025 - Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. Ver. Ricardo Luz Exp. 1404 - PV 054/2025 - Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de São Leopoldo Ver.ª Karina Camillo