Lista de Proposições

Exp. 1115 - PV 035/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.862 “A”, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1107 - PV 034/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR JOSÉ CAMARGO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1093 - PV 033/2025 - Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Ver. Daniel Daudt Exp. 1090 - PV 032/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CAMPANHA MAIO FURTA-COR Ver. Anderson Etter Exp. 1085 - PV 031/2025 - Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, vídeos e videoclipes com conteúdos impróprios nas unidades escolares públicas e privadas do Município de São Leopoldo, e veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de artistas que promovam tais conteúdos. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1065 - PV 030/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1038 - PV 029/2025 - Altera a denominação da Rua 10, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de São Leopoldo para Rua Caetano Prates e dá outras providências. Ver. Geison Freitas Exp. 1031 - PV 028/2025 - Estabelece que o Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS. Ver. Anderson Etter Exp. 1012 - PV 027/2025 - Institui a Rota do Samba, constituída pelas áreas, logradouros e espaços físicos e simbólicos de São Leopoldo identificados, atual e historicamente, com a cultura africana e o selo de cultura do samba Verª. Cissa D'Àvila Exp. 1011 - PV 026/2025 - Institui Protocolo Municipal para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos no Município de São Leopoldo Verª. Cissa D'Àvila Exp. 1010 - PV 025/2025 - Projeto de Lei que institui exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Verª. Cissa D'Àvila Exp. 0984 - PV 024/2025 - Institui a Semana Municipal do Contador de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente na última semana de agosto e dá outras providências. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0976 - PV 023/2025 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Luiz Dagoberto Goulart. Ver. Daniel Daudt Exp. 0873 - PV 022/2025 - Projeto tem por objetivo instituir a semana municipal da Bíblia no Município de São Leopoldo e das outras providências. Ver. Alexandre Silva Exp. 0872 - PV 021/2025 - Dispõe e institui sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de São Leopoldo. Ver. Alexandre Silva Exp. 0814 - PV 020/2025 - INSTITUI O PROGRAMA VIVA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0725 - PV 019/2025 - Institui no município de São Leopoldo o programa municipal de enfrentamento à fibromialgia, fadiga crônica ou síndrome complexa de dor regional. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0674 - PV 018/2025 - INSTITUI O CENTRO VIVA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0626 - PV 017/2025 - DETERMINA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL. Ver. Geison Freitas Exp. 0574 - PV 016/2025 - Institui o DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE (O Povo pelo Povo) no Município de São Leopoldo, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano. Ver. Daniel Daudt