Lista de Proposições

Exp. 0527 - DL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007. Mesa Diretora Exp. 1188 - PV 040/2025 - Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo Ver. Ricardo Luz Exp. 1173 - PV 039/2025 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo Exp. 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Ver. Daniel Daudt Exp. 1151 - PV 037/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1150 - PV 036/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1115 - PV 035/2025 - Altera a lei municipal nº 8.862 “A”, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1107 - PV 034/2025 - Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1093 - PV 033/2025 - Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Ver. Daniel Daudt Exp. 1090 - PV 032/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a campanha MAIO FURTA-COR Ver. Anderson Etter Exp. 1085 - PV 031/2025 - Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, vídeos e videoclipes com conteúdos impróprios nas unidades escolares públicas e privadas do Município de São Leopoldo, e veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de artistas que promovam tais conteúdos. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1065 - PV 030/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1038 - PV 029/2025 - Altera a denominação da Rua 10, localizada no Bairro Santa Tereza, no Município de São Leopoldo para Rua Caetano Prates e dá outras providências. Ver. Geison Freitas Exp. 1031 - PV 028/2025 - Estabelece que o Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS. Ver. Anderson Etter Exp. 1012 - PV 027/2025 - Institui a Rota do Samba, constituída pelas áreas, logradouros e espaços físicos e simbólicos de São Leopoldo identificados, atual e historicamente, com a cultura africana e o selo de cultura do samba Verª. Cissa D'Àvila Exp. 1011 - PV 026/2025 - Institui Protocolo Municipal para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos no Município de São Leopoldo Verª. Cissa D'Àvila Exp. 1010 - PV 025/2025 - Projeto de Lei que institui exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Verª. Cissa D'Àvila Exp. 0984 - PV 024/2025 - Institui a Semana Municipal do Contador de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente na última semana de agosto e dá outras providências. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0976 - PV 023/2025 - Conceder o Título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Luiz Dagoberto Goulart. Ver. Daniel Daudt Exp. 0873 - PV 022/2025 - Projeto tem por objetivo instituir a semana municipal da Bíblia no Município de São Leopoldo e das outras providências. Ver. Alexandre Silva