Lista de Proposições

Exp. 0821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4672 - REP 002/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Exp. 1422 - REP 001/2017 - REQUEREM, ante todo o exposto, A DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA eleita para o exercício de 2017, com a consequente eleição da nova e definitiva Mesa Diretora para gerir e concluir o período legislativo correspondente. Ver. Marcelo Buz Exp. 0017 - VTT 001/2025 - Veto Total - PV 477/2024 Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 8033 - VTT 008/2024 - Veto Total - PV 448/2024 Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes. Executivo Municipal Exp. 1848 - VTT 007/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município Executivo Municipal Exp. 1835 - VTT 006/2022 - Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Executivo Municipal Exp. 1834 - VTT 005/2022 - Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Executivo Municipal Exp. 1833 - VTT 004/2022 - Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 4454 - VTT 003/2019 - Veto Total - PV 692/2019 Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 4420 - VTT 002/2019 - Veto Total - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" (Ver. Brasil Oliveira) Executivo Municipal Exp. 3159 - VTT 001/2019 - Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 0533 - ELO 002/2025 - Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0396 - ELO 001/2025 - ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0998 - ELO 001/2021 - Antecipando cordiais saudações, o vereador Gabriel Dias, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78, inciso VII e Art. 104 - parágrafo 2º, apresentar, diante do ilustre Plenário, a EMENDA MODIFICATIVA Exp. 0619 - PV 083/2021. Ver. Gabriel Dias Exp. 3284 - ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4910 - REC 001/2019 - RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO. Ver. Júlio Galperim Exp. 1153 - ATA 011/2025 - ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 1092 - ATA 010/2025 - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0966 - ATA 009/2025 - ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo