Lista de Proposições

Exp. 0574 - PV 016/2025 - Institui o DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE (O Povo pelo Povo) no Município de São Leopoldo, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano. Ver. Daniel Daudt Exp. 0536 - PV 015/2025 - Conceder o titulo de Cidadã Leopoldense à senhora Regina Dutra Oliveira Caetano Ver. Jailson Nardes Exp. 0496 - PV 014/2025 - Institui a disciplina “EDUCAÇÃO DIGITAL” na grade curricular das escolas da rede municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0416 - PV 013/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de assessor(a) da procuradoria especial da mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol Exp. 0374 - PV 012/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de projetos e cursos da escola do legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0350 - PV 011/2025 - Institui o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Sr. Arnaldo Silvério Freitag. Ver. Alexandre Silva Exp. 0304 - PV 010/2025 - Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus familiares, bem como institui a Rede de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e sua Família - Rede TEA, criando os Núcleos de Articulação Territorial da Rede TEA - NAT TEA e o Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - Centro TEA. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0284 - PV 009/2025 - Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0273 - PV 008/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0241 - PV 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0234 - PV 006/2025 - Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0188 - PV 005/2025 - Altera o art. 21 da Lei 8.664 de agosto de 2017, Processo Administrativo para regularização de edificações e emissão de certidão de habita-se no Município. Ver. Alexandre Silva Exp. 0181 - PV 004/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0158 - PV 003/2025 - Programa São Léo Mais Viva. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0156 - PV 002/2025 - Programa São Léo Mais Viva - Ponto central Marco Zero da Rota Romântica Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0068 - PV 001/2025 - Cria Politica Municipal para população em situação de rua. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 9108 - PV 510/2024 - Dispõe sobre a proteção e preservação de jazigos e lápides históricas nos cemitérios de São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 9104 - PV 509/2024 - Cria o “Programa São Leo Mais Comida no Prato”. Ver. Marcel Frison Exp. 9103 - PV 508/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gabriel Dias Exp. 9078 - PV 507/2024 - Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin. Ver. Gabriel Dias