Lista de Proposições

Exp. 1393 - PV 053/2025 - Institui o Programa “Escritores da Gente” no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Karina Camillo Exp. 1347 - PV 052/2025 - INSTITUI O “MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1334 - PV 051/2025 - Garantir a continuidade do Projeto “Viver Bem”, destinado à promoção de atividades esportivas, de saúde e bem-estar para pessoas idosas no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1286 - PV 050/2025 - Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências. Ver. Jailson Nardes Exp. 1281 - PV 049/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Municipal 10.161, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1280 - PV 048/2025 - Altera a LEI 7587/2011 para inclui a alínea " m", no inciso " I " do artigo 1°. Ver. Jailson Nardes Exp. 1278 - PV 047/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências. Ver. Geison Freitas Exp. 1263 - PV 046/2025 - Permite o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ver. Marcelo Pitol Exp. 1261 - PV 045/2025 - Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1259 - PV 044/2025 - Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1230 - PV 043/2025 - Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências. Ver. Alexandre Silva Exp. 1199 - PV 042/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico. Ver.ª Karina Camillo Exp. 1195 - PV 041/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1188 - PV 040/2025 - Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo Ver. Ricardo Luz Exp. 1173 - PV 039/2025 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo Exp. 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Ver. Daniel Daudt Exp. 1151 - PV 037/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1150 - PV 036/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1115 - PV 035/2025 - Altera a lei municipal nº 8.862 “A”, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1107 - PV 034/2025 - Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo. Ver.ª Iara Cardoso