Lista de Proposições

Exp. 3652 - PV 323/2023 - Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3484 - PV 322/2023 - Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3483 - PV 321/2023 - Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3459 - PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3444 - PV 319/2023 - "Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3443 - PV 318/2023 - "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3433 - PV 317/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências." Ver. Gabriel Dias Exp. 3426 - PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Exp. 3415 - PV 315/2023 - "Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3407 - PV 314/2023 - Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Exp. 3399 - PV 313/2023 - "Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3379 - PV 312/2023 - Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3261 - PV 311/2022 - A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3260 - PV 310/2022 - PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3259 - PV 309/2022 - PROJETO DE LEI Rua: 5 (Cinco), JD. Vila Verde – Bairro Arroio da Manteiga, com início na Servidão Perpétua de Eletroduto e fim na Av. Maria de Lurdes Santos dos Santos, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Orionil Corrêa”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3258 - PV 308/2022 - Rua: 3 (três), Loteamento Flamboyant – Bairro Campestre, com início antes da Rua Alberto A. Fruchtenicht e fim na Rua Ernesto Beckemann, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ricardo Kuhn”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3257 - PV 307/2022 - ua: sem denominação – Parque. Mauá - Com início na Av. Henrique Bier e fim na Rua Florianópolis, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Sebastião Araújo”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3256 - PV 306/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Éder Sanches Bancada do PRB Exp. 3255 - PV 305/2022 - Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3254 - PV 304/2022 - PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”. Ver. Fabiano Haubert