Lista de Proposições

Exp. 1820 - PV 203/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1819 - PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1815 - PV 201/2022 - Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1814 - PV 200/2022 - Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1813 - PV 199/2022 - Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1812 - PV 198/2022 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1811 - PV 197/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1810 - PV 196/2022 - INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001. Ver. Lemos Exp. 1782 - PV 195/2021 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1778 - PV 194/2021 - A rua atualmente denominada Rua "D" , localizada entre as Ruas Brusque e Bom Retiro, no Bairro Santo André (Região Sudeste do Município), passa a denominar-se Rua Maria Alzira da Silva. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1776 - PV 193/2021 - A Rua “Sem Denominação” localizada entre as Ruas Jacob Uebel e Felipe Schiel, no Bairro Santo André, passa a denominar-se Rua João Pinheiro Mendes. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1649 - PV 192/2021 - INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Exp. 1622 - PV 191/2021 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1578 - PV 190/2021 - “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1575 - PV 189/2021 - “Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1543 - PV 188/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento aos funcionários e equipes de segurança de bares, cafés, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows, centros gastronômicos, e ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio e cria o Selo Mulheres Seguras. Verª. Denise Bottan. Bancada do MDB Exp. 1542 - PV 187/2021 - Institui no Município de São Leopoldo o Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1541 - PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1540 - PV 185/2021 - Institui a “Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1539 - PV 184/2021 - Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Rafael Souza