Lista de Proposições

Exp. 3895 - PV 338/2023 - Limita as despesas da administração pública direta e indireta com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3883 - PV 337/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3824 - PV 336/2023 - A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva. Ver. Marcel Frison Exp. 3822 - PV 335/2023 - A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva. Ver. Marcel Frison Exp. 3820 - PV 334/2023 - A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes. Ver. Marcel Frison Exp. 3764 - PV 333/2023 - Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS. Ver. Lemos Exp. 3667 - PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT Exp. 3660 - PV 331/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE NO VOLUNTARIADO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3659 - PV 330/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE DE INOVAÇÃO no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3658 - PV 329/2023 - Concede o prêmio de Excelência em Saúde no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3657 - PV 328/2023 - Concede o prêmio de Excelência Educacional no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3656 - PV 327/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Segurança Pública no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3655 - PV 326/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Empreendedorismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3654 - PV 325/2023 - Concede o prêmio Destaque em Jornalismo no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3653 - PV 324/2023 - Concede o prêmio de DESTAQUE em Arte e Cultura no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3652 - PV 323/2023 - Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3484 - PV 322/2023 - Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3483 - PV 321/2023 - Redução de ISS para empresas que estejam formalizadas e em dia com suas obrigações fiscais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3459 - PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3444 - PV 319/2023 - "Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." Ver. Hitler Pederssetti