Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/07/2024

Exp. 7476 - PL 659/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE VALOR: R$ 2.987.830,05 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS À COBERTURA DE ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO CUSTO TOTAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 061/2023 EFICIÊNCIA ENERGETICA. TENDO COMO FONTE RECURSO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Executivo Municipal Exp. 7475 - PL 658/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.073.383,07 (DOIS MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759 – FUNDEMA E O RECURSO 0754 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO Executivo Municipal Exp. 7473 - PL 656/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.647.464,66 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023 Executivo Municipal Exp. 7459 - PL 655/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 6952 - PV 424/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7630 - PDP 5045/2024 - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento do entulho na rua Hélio Antonio da Luz, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 7629 - PDP 5044/2024 - Solicita pedido de providências para colocação de dois contêiner para lixo localizado na rua nova de chão batido na frente da rua Santa Maria, 450, Bairro Cohab Duque, na Ocupação Justo Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7628 - PDP 5043/2024 - Solicitar desobstrução e troca das tampas de boca de lobo quebradas na rua Cometa 1 nº 10, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7627 - PDP 5042/2024 - Solicita conserto de vazamento de água na rua Cometa 1 nº 20, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7626 - PDP 5041/2024 - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento de lixo na rua Chananeco Fontoura nº 194, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7625 - PDP 5040/2024 - Solicita pedido de providências para desobstrução do esgoto na rua Capitão Antenor Stumpf nº 86, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7624 - PDP 5039/2024 - Solicita pedido de providências para retirada e limpeza dos entulhos na Av. Thomas Edson, esquina com a Capitão Armindo Bier, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7623 - PDP 5038/2024 - Solicita pedido de providências para a desobstrução dos bueiros de toda a rua Divina, na Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7622 - PDP 5037/2024 - Solicita pedido de providências para retirada dos entulhos em toda a extensão da Alfredo Gerhardt, São Miguel. Ver. Lemos Exp. 7621 - PDP 5036/2024 - Solicita pedido de providências para que seja realizada manutenção e conserto da tampa do bueiro que está quebrada na Travessa C (Rua Lindomar de Borba), referência ao número 99. Ver. Lemos Exp. 7620 - PDP 5035/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza na rua Luiz Lourenço Stabel, no bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 7619 - PDP 5034/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução do bueiro na rua Divina nº 123, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7618 - PDP 5033/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar a retirada dos entulhos na rua Salseiro, Travessa 1 e Travessa 2, na Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7617 - PDP 5032/2024 - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Orquídeas e demais travessas que ainda não foram contempladas, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 7616 - PDP 5031/2024 - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Galmendio Silveira Quadros na 1º quadra, bairro Vicentina. Ver. Lemos