Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2024

Exp. 8724 - PL 710/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024 Executivo Municipal Exp. 8723 - PL 709/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 4.888.234,33 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024, CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 8599 - PL 708/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023 Executivo Municipal Exp. 8598 - PL 707/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 728.500,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 Executivo Municipal Exp. 8443 - PL 701/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.804.787,29 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA Executivo Municipal Exp. 8330 - PL 700/2024 - REVOGA A LEI Nº 7.829, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O GRAVAME DE AEIS III NA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N° 37.831 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8742 - PV 479/2024 - Concede o Título de Cidadã Leopoldense à Sra. Miriam Zeltzer Fialkow e a reconhece como Vereadora de São Leopoldo no ano de 1968. Ver. Claudimir Schutze, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8542 - PV 475/2024 - A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos. Ver. Adão Rambor Exp. 8731 - PDP 6059/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calcada e colocação de duas tampa de bueiro na Av. João de Césaro em frente ao numero 12 e na esquina com Av. Henrique Bier, no Bairro Arroio da Manteiga. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8730 - PDP 6058/2024 - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo na Av. Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, em frente ao numero 911, bairro Rio dos Sinos, perto da estação rio do sinos. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8728 - PDP 6057/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução das bocas de lobo na esquina das Ruas: João Schiel e Rua: Francisco Fernandes, Bairro Duque de Caxias. Pedimos brevidade devido aos alagamentos constantes, devido às chuvas. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8727 - PDP 6056/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a substituição das tampas da boca de lobo e a retirada de entulho da Rua. Luiz Gama, Bairro. Morro do espelho. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8726 - PDP 6055/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão na Rua. Cristo Rei, próximo ao N°60, no Bairro Cristo Rei. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8725 - PDP 6054/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para o estudo de viabilidade de colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Avenida. John Kennedy. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8721 - PDP 6053/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução de boca de lobo e troca da tampa que está quebrada na frente da Escola Edgard Coelho na Rua da Maçonaria, Bom Fim, Bairro. Santos Dumont. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8720 - PDP 6052/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico ou a troca de calçamento irregular por PVS na Rua da Maçonaria, Bom Fim, Bairro. Santos Dumont. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8719 - PDP 6051/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução da rede de esgoto em frente ao N° 793 da Rua. Fernando Ribeiro de Castro esquina com a Rua. Francisco Matias de Oliveira, Bairro. Duque de Caxias. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8718 - PDP 6050/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a substituição do calçamento irregular na extensão da Rua. Vinte cinco de Março, Bairro Rio dos Sinos por PAVS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8717 - PDP 6049/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para o estudo para viabilizar a instalação de uma sinaleira na entrada e saída de veículos na Av. Feitoria com a Av. Albino Timm no Bairro Feitoria Cohab. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8716 - PDP 6048/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico no trecho muito danificado devido o tempo e o descaso na manutenção, localizado na Av. Albino Timm, tendo referência da PARADA 8 até a PARADA 9 no Bairro Feitoria Cohab. Ver. Fabiano Haubert