Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2024

Exp. 8749 - PL 711/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 1.018.453,16 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR do próprio orçamento E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da política nacional aldir blanc Executivo Municipal Exp. 8724 - PL 710/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024 Executivo Municipal Exp. 8330 - PL 700/2024 - REVOGA A LEI Nº 7.829, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O GRAVAME DE AEIS III NA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA N° 37.831 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8770 - PV 484/2024 - Solicita denominar a Rua 26 da Vila Brás, Bairro Santos Dumont, passar a ser RUA IVO MIRANDA ANDRADES; Ver. Claudimir Schutze Exp. 8542 - PV 475/2024 - A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos. Ver. Adão Rambor Exp. 8754 - REQ 144/2024 - Solicita autorização para viagem à Brasília, segunda-feira dia 25/11/2024, com retorno dia 29/11/2024 sexta-feira Ver. Gabriel Dias Exp. 8767 - PDP 6080/2024 - Solicito pedido de providências com URGÊNCIA para troca de duas lâmpadas queimada, localizada na Rua Germano Antunes próximo ao numero 13, no bairro Campestre do Orpheu. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8766 - PDP 6079/2024 - Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Presidente esquina com Mariluz em frente ao numero 126 no Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8763 - PDP 6078/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão na calçada da Rua. Dom Pedro II, ao lado do portão de entrada do N°50, no Bairro Rio Branco. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8762 - PDP 6077/2024 - Solicita com URGÊNCIA a limpeza e dedetização na praça localizada na Rua Catharina Leid Scherer no Bairro São Borja. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8760 - PDP 6076/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Travessa Sofocles em frente ao numero 121 no Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8759 - PDP 6075/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para manutenção ou troca de fios de energia elétrica, localizada na Av. Thomaz Edison, em frente ao número 89, no bairro São Miguel. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8756 - PDP 6074/2024 - Solicita pedido de providências para limpeza de boca de lobo na rua Alvaro Santos frente ao nº 241, bairro Bom Fim. Ver. Gabriel Dias Exp. 8755 - PDP 6073/2024 - Solicita pedido de providências para instalação de iluminação publica na rua Henrique Bier frente ao nº 608, bairro Campina. Ver. Gabriel Dias Exp. 8747 - PDP 6072/2024 - Solicita pedido de providências para DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO FLUVIAL E CLOACAL, na extensão da Rua Isaura Maia, Chácara dos Leões. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8745 - PDP 6071/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo na Rua Eça de Queiroz em frente o numero 359 Bairro Campina. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8744 - PDP 6070/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo na Av. Quatorze Bis no bairro Santos Dumont Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8741 - PDP 6069/2024 - Solicito Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Rosário do Sul, bairro Santa Teresa, em toda sua extensão. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8740 - PDP 6068/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos e colocação de área no campo que tem na Praça, localizada na Rua Pottenstein, número 290. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8739 - PDP 6067/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo na Rua Praça Carlos Otaviano de Paula, em frente ao número 12, bairro Centro. Ver.ª Iara Cardoso