Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/11/2024

Exp. 8889 - PL 733/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA Executivo Municipal Exp. 8852 - PL 728/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 6.641.267,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 8851 - PL 727/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal Exp. 8849 - PL 725/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.312,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 8768 - PL 716/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 8751 - PL 713/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – RECURSOS: 0500.1002040; 0600.0000501; 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 8454 - PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 7930 - PL 681/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.463/2007 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL. Executivo Municipal Exp. 8761 - PV 483/2024 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 6998 - PV 428/2024 - Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho. Ver. Adão Rambor Exp. 8884 - PDP 6144/2024 - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para erosão na calçada devido a rede de esgoto obstruída na Rua Presidente esquina com Mariluz em frente ao numero 126 no Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8858 - PDP 6143/2024 - Solicoto pedido de providências à SEMURB para colocação de um quebra-molas na Rua. Nereu Ramos, quadra 28, próximo ao n°18. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8857 - PDP 6142/2024 - Solicito pedido de providências para recolhimento de entulho na rua Guilherme Eckert frente ao nº 28 no Bairro Bom Fim - Santos Dumont. Ver. Gabriel Dias Exp. 8846 - PDP 6141/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão em grande proporção no entorno da grade de escoamento na Avenida Feitoria esquina com Rua Osasco. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8845 - PDP 6140/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão em grande proporção na Rua. Odilo Aloysio Daudt esquina com Rua. Emiliano de Cavalcante. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8844 - PDP 6139/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o concerto da tampa da boca de lobo na Avenida Integração esquina com Rua. João Henrique Jaques, próximo ao poste onde está instalada uma das câmeras de monitoramento do município, no bairro Feitoria. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8841 - PDP 6136/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar retirada de entulhos da enchente da Rua Eça de Queiroz, 234, bairro Campina. Ver. Lemos Exp. 8840 - PDP 6135/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar retirada de entulhos na Galmendio Silveira Quadros, 456, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8838 - PDP 6134/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para troca de tampa de bueiro na Rua Sócrates em frente ao numero 52 Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8837 - PDP 6133/2024 - Solicita pedido de providências para asfalto e recapeamento na Rua Dário Cardoso, bairro São Miguel. Ver. Lemos