Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2024

Exp. 8855 - PL 731/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA PORT.FED. 2841/2023 MIDR - REESTABELECIMENTO DOS ECOPONTOS NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 8853 - PL 729/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 8850 - PL 726/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 133.038,46 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 8750 - PL 712/2024 - Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012. Executivo Municipal Exp. 8921 - PV 500/2024 - O Projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua 06 no Bairro Santo André, que passa a denominar-se, Rua Professora Sandra Viganigo Alves. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8919 - PV 499/2024 - O projeto que ora se apresenta, visa dar designação a Rua D no Vila Born/Santo André , que passa a denominar-se, Rua Maria Alzira da Silva. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8888 - PV 496/2024 - Designa a Rua Sem Nome - Centro Medianeira - Bairro: Vicentina, que passa a denominar-se Rua Argeu de Souza. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8887 - PV 495/2024 - Designa a Rua 25 - LOT. RECREIO - Bairro Campestre, que passa a denominar-se, Rua Vagner de Oliveira. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8848 - PV 491/2024 - Solicita designação a Rua N no Bairro Campestre que passa a denominar-se, Rua Flávio Ibiapina Cantanhêde. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8761 - PV 483/2024 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 7899 - PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8911 - PDP 6152/2024 - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para viabilidade de nova tubulação revertida ao local, Rua Osmar Darcy Heinfarth numero 92, no Bairro Feitoria. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8908 - PDP 6151/2024 - Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para viabilidade de nova tubulação revertida ao local, Rua Osmar Darcy Heinfarth numero 92, no Bairro Feitoria. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8907 - PDP 6150/2024 - Solicita COM URGÊNCIA a troca da tampa do bueiro danificada na Avenida Imperatriz Leopoldina, número 1620, no Bairro Pinheiro, sentido bairro/centro Ver. Jeferson Falcão Exp. 8904 - PDP 6148/2024 - Solicita pedido de providencia para conserto da calçada na Rua Carlos Gomes, número 146, no Bairro Rio Branco. Ver. Jeferson Falcão Exp. 8892 - PDP 6147/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para a substituição de uma parada de ônibus na Rua. Francisco Fernandes Nº 121, no Bairro Duque de Caxias Ver. Fabiano Haubert Exp. 8891 - PDP 6146/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para a substituição de uma parada de ônibus na Rua. João Schiel Nº 75, no Bairro Duque de Caxias Ver. Fabiano Haubert Exp. 8886 - PDP 6145/2024 - Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na rua Alberto Scherer frente ao nº 197, bairro Rio Branco. Ver. Gabriel Dias Exp. 8843 - PDP 6138/2024 - Solicita apresenta pedido de providências para solicitar recolhimento de árvore na Rua São Nicolau, esquina com a Oitavo BC, bairro Cristo Rei. Ver. Lemos Exp. 8842 - PDP 6137/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar notificação ao Governo do Estado sobre a necessidade de ACESSIBILIDADE na escola CAIC, na Feitoria. Imagens de alunos cadeirantes estão repercurtindo na mídia em geral, onde não há acesso de elevador ou rampa para o segundo andar, em que estão as salas de aula. Ver. Lemos