Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2024

Exp. 8853 - PL 729/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 8750 - PL 712/2024 - Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012. Executivo Municipal Exp. 6348 - PL 557/2023 - ALTERA O ARTIGO 222, OS MAPAS CONSTANTES NO ANEXO I E TABELA 04 – ANEXO II, DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO E MUDANÇA NA SETORIZAÇÃO DE PARTE DAS QUADRAS 3239 E 1089 Executivo Municipal Exp. 6342 - PL 555/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial) Executivo Municipal Exp. 9024 - PV 505/2024 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR VOLMIR TRENTO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 9009 - PV 504/2024 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia Ver. Gabriel Dias Exp. 8905 - PV 498/2024 - Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8874 - PV 492/2024 - DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8761 - PV 483/2024 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8709 - PV 477/2024 - Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7899 - PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8978 - PDP 6168/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na extensão da Rua. Fernando Barreiro, via de calçamento irregular no bairro Jardim América. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8959 - PDP 6167/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar o estudo de viabilidade para estacionamento somente em um dos lados da Rua. Victor Hugo no bairro. Morro do Espelho. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8958 - PDP 6166/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a pintura do meio fio e os postes de energia na extensão da Rua. Victor Hugo no bairro. Morro do Espelho. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8954 - PDP 6165/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA, para conserto de erosão na via localizado na Rua Carlos Bier esquina com a Rua Revista Rua Grande no Bairro Feitoria. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8949 - PDP 6164/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para tapa buraco na Avenida das Américas em frente ao E.M.E.I. Sonho Nosso ate a esquina com a rua Armagedon no bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8947 - PDP 6163/2024 - Solicita Pedido de Providências com BREVIDADE para reconstrução de uma parada de ônibus que caiu, localizada na Av. Mauá, ao lado do número 597 no bairro Santos Dumont. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8946 - PDP 6162/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede e colocar uma tampa de bueiro a qual se encontra sem, localizado na Rua Vinte e Quatro de Agosto esquina com a Rua Rosário da Cruz no Bairro Duque de Caxias. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8945 - PDP 6161/2024 - Solicita pedido de providências para manutenção em toda extensão da rua Coronel Genuino Sampaio, Bairro Campina. Ver. Gabriel Dias Exp. 8944 - PDP 6160/2024 - Solicita pedido de providências para verificar a rede de esgoto que se encontra entupido em toda extensão da rua Ana Maria Planika Glasser no bairro Fazenda São Borja - Barreira. Ver. Gabriel Dias