Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2024

Exp. 9123 - PL 754/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 154.365,86 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 - LIVRE Executivo Municipal Exp. 9121 - PL 753/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 201919860006 – PROPOSTA 888606 DEP. PAULO PIMENTA Executivo Municipal Exp. 9005 - PL 738/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.315,32 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.220,34 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 6342 - PL 555/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial) Executivo Municipal Exp. 9108 - PV 510/2024 - Dispõe sobre a proteção e preservação de jazigos e lápides históricas nos cemitérios de São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 9103 - PV 508/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Gabriel Dias Exp. 9078 - PV 507/2024 - Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin. Ver. Gabriel Dias Exp. 9077 - PV 506/2024 - Solicita dar designação a rua 9 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Divino Vidal dos Santos. Ver. Gabriel Dias Exp. 8905 - PV 498/2024 - Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8874 - PV 492/2024 - DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8709 - PV 477/2024 - Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 9116 - PDP 6222/2024 - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgoto na Rua Marquês do Herval, em frente ao numero 243 no Bairro Centro. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 9115 - PDP 6221/2024 - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA, para conserto de desobstrução da rede de esgotos, localizado na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas ruas de acesso F. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 9113 - PDP 6220/2024 - Solicita, com URGÊNCIA, o recolhimento de lixo extra domiciliar, na Rua Lima Barreto, número 116, no Bairro Feitoria Nova. Ver. Jeferson Falcão Exp. 9102 - PDP 6219/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a revitalização e o conserto dos brinquedos, localizada na Rua. Almirante Tamandaré com Avenida Mauá no bairro Duque de Caxias. Ver. Fabiano Haubert Exp. 9101 - PDP 6218/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que tenha motorista disponível para a ambulância na UBAM FEITORIA 24h. Ver. Lemos Exp. 9100 - PDP 6217/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar recolhimento de entulhos na Rua Real Madrid, 48, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 9099 - PDP 6216/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar corte e retirada de galhos de uma árvore alta na Rua Alferes José Busse, 51, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 9098 - PDP 6215/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar recolhimento de lixo e de entulhos na Rua Homero Batista, 524, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 9097 - PDP 6214/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar recolhimento de lixo e entulhos na praça da Cerâmica Anita, bairro Vicentina. Ver. Lemos