Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2025

Exp. 0435 - PL 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0391 - PL 006/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0390 - PL 005/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024 Executivo Municipal Exp. 0328 - PL 004/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 Executivo Municipal Exp. 0327 - PL 003/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.878.497,23 Executivo Municipal Exp. 0326 - PL 002/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.674.831,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 0418 - PR 013/2025 - INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol Exp. 0416 - PV 013/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol Exp. 0374 - PV 012/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0350 - PV 011/2025 - INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ARNALDO SILVÉRIO FREITAG Ver. Alexandre Silva Exp. 0241 - PV 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0234 - PV 006/2025 - Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0392 - PDP 332/2025 - Solicita a retirada do poste de energia na Rua Saldanha da Gama com a Rua Presidente Roosevelt, 840, bairro Centro (156 2025/2020) Ver. Daniel Daudt Exp. 0389 - PDP 331/2025 - Solicita um recapeamento asfáltico na Rua Beija flor, sendo uma rua de linda de ônibus, localizada no Bairro Santo Augusto. Ver.ª Cigana Exp. 0388 - PDP 330/2025 - Solicita a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na Praça Vila União – Rua Paquistão – Bairro Vila União. Ver.ª Cigana Exp. 0387 - PDP 329/2025 - Solicita a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na Rua Figueira – Bairro Vila União. Ver.ª Cigana Exp. 0376 - PDP 318/2025 - Solicito desobstrução de boca de lobo na Rua Arno Schuch 935, bairro Vicentina (entupido). Ver. Daniel Daudt Exp. 0375 - PDP 317/2025 - Solicita pedido de providência para a realização de limpeza urbana em frente à residência localizada na Rua Almirante Tamandaré, nº 250, Bairro Duque de Caxias. Ver. Alexandre Silva Exp. 0372 - PDP 316/2025 - Solicita com URGÊNCIA para limpeza e notificação do responsável pelo terreno com o protocolo de solicitação 2025/699, localizado Rua Oscar Balduino Petry numero 123, e terreno de esquina com a passagem de pedestre Bairro Monte Blanco. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0371 - PDP 315/2025 - Solicita com URGÊNCIA para solicitar a reconstrução dos quebra-molas com o protocolo de solicitação 2025/1932, localizados na Rua Gastão perto do numero 265 e 411, no bairro Feitoria. Ver.ª Iara Cardoso