Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2018
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37 Proposições Encontradas
Exp. 2283 - PL 889/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 698.665,54 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), recurso 4510 PAB FIXO R$ 138.784,23 e 4520 ESF federal R$ 559.881,31, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do fundo nacional de saúde.
Executivo Municipal
Exp. 2282 - PL 888/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 172.184,00 (cento e setenta e dois mil cento oitenta e quatro reais), recurso 4011 – PIES, tendo como fonte a redução do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 2281 - PL 887/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2280 - PL 886/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 53.087,15 (cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quinze centavos), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2279 - PL 885/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), recurso 4011 PIES, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 2278 - PL 884/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 65.387,14 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), recurso 4770 Assistência Farmacêutica Básica, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 2277 - PL 883/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 80.646,80 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), recurso 4520 – ESF, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2276 - PL 882/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.514.172,29 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4590 TETO MAC R$ 328.979,23; 4590 EMENDA PARLAMENTAR R$ 660.000,00; 4620 UPA R$ 400.555,64; 4620 SAMU FEDERAL R$ 4.282,21; 4170 SAMU ESTADUAL R$ 160.771,59; 4220 CAPS ESTADUAL 133.212,98; 4590 CAPS FEDERAL R$ 446.939,68 EMAD R$ 379.430,96 – TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”,
Executivo Municipal
Exp. 2275 - PL 881/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 782.083,17 (setecentos e oitenta e dois mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), Unidade 03 – Vigilância em Saúde, Recurso 4710, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2274 - PL 880/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 181.927,69 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), Unidade 04 – Assistência Farmacêutica – Recurso 4770 R$ 157.910,65 e 4050 R$ 24.016,74, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2273 - PL 879/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recurso 4931 – Emenda Parlamentar para estruturação da Atenção Especializada, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2272 - PL 878/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 308.744,51 (trezentos e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), recurso 4520 – PACS, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2271 - PL 877/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 284.747,44 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Unidade 01 – Atenção Básica – nos recursos 4090 ESF Estadual R$ 62.006,25; 4520 ESF Federal R$ 32.552,86; 4521 PMAQ R$ 157.472,20, e 4011 PIES R$ 32.716,13, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 2264 - PL 876/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.039,86 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015
Executivo Municipal
Exp. 2258 - PL 875/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Executivo Municipal
Exp. 2240 - PL 873/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 2237 - PL 872/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2233 - PL 870/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.980,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4931 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Exp. 2232 - PL 869/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 584.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 2231 - PL 868/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 124.920,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Executivo Municipal