Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2022
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38 Proposições Encontradas
Exp. 2462 - PL 205/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2461 - PL 204/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.363,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2460 - PL 203/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.179.567,24 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2459 - PL 202/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Executivo Municipal
Exp. 2443 - PL 201/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), RECURSO 4050 FARMACIA CUIDAR +, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E NESTE EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2442 - PL 200/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 2369 - PV 233/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 2360 - PV 230/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva
Ver. Marcelo Dentinho
Exp. 2277 - PV 225/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 2138 - PV 220/2022 - Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 1891 - PV 213/2022 - Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo.
Ver. Lemos
Exp. 1847 - PV 210/2022 - INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001.
Ver. Lemos
Exp. 1846 - PV 209/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências.
Ver. Lemos
Exp. 1824 - PV 204/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências.
Ver. Lemos
Exp. 2477 - PDP 1418/2022 - Solicita providências para realização de estudo viabilidade técnica com a intenção de colocação de um redutor de velocidade frente a casa de nº 84 na rua Nero Faria Leal, Bairro Feitoria Nova.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 2476 - PDP 1417/2022 - Solicita providências para colocação e ou manutenção de rampas de acesso para cadeirantes portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em toda extensão do canteiro central da Av. Integração, Bairro Feitoria, conforme lei federal de nº 10.098/2000.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 2475 - PDP 1416/2022 - Solicita providências para serviço de roçada, capina e manutenção na Praça do Bambu no Bairro Feitoria Nova.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 2472 - PDP 1415/2022 - Solicita que se identifique e notifique o proprietário de um terreno vazio na rua Manoel do Nascimento ao lado do nº 497, bairro São Miguel,para que seja efetuada a limpeza de sua propriedade
Ver. Lemos
Exp. 2471 - PDP 1414/2022 - Solicita que sejam concluídas as obras de calçamento na rua Canoas, no bairro Pinheiro.
Ver. Lemos
Exp. 2470 - PDP 1413/2022 - Solicita a colocação de cordões de concreto na Rua Arno Schuch, referência ao número 8025.
Ver. Lemos