Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2023
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132 Proposições Encontradas
Exp. 4105 - PL 396/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4104 - PL 395/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4103 - PL 394/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4102 - PL 393/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4101 - PL 392/2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO
Executivo Municipal
Exp. 4100 - PL 391/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4099 - PL 390/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS
Executivo Municipal
Exp. 4098 - PL 389/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 4097 - PL 388/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4096 - PL 387/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.462.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE
Executivo Municipal
Exp. 3894 - PL 385/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.389.942,99 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 3790 - PL 377/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3652 - PV 323/2023 - Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 3459 - PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4213 - PDP 2525/2023 - Solicita desentupimento e troca de tampa de bueiro, na rua Lídia Von Hohendorff, em frente ao nº74, no bairro Itapema.
Ver. Marcelo Dentinho
Exp. 4210 - PDP 2523/2023 - Solicita a implantação de rede de esgoto, na Rua Cristopher Levalley, número 2935 a 2950, no Bairro Barreira.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4209 - PDP 2522/2023 - Pedido de providências para a notificação ao proprietário para regularizar o passeio em calçada interditada na Avenida João Alberto, ao lado do Centro Clínico Gaúcho, no Bairro Fião.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4208 - PDP 2521/2023 - Solicita capina, roçada e limpeza na Rua Arthur Ebling, no Bairro Campestre, pois o acostamento está intransitável devido ao mato que está tomando conta.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4207 - PDP 2520/2023 - Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Joventino Machado da Silva, número 185, no Bairro São Cristóvão.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4206 - PDP 2519/2023 - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Rua Bom Retiro, em frente aos números 475, 478, ao lado do número 475, em um terreno baldio, e 495, esquina com a Rua Elsa Born, no Bairro Santo André.
Ver. Jeferson Falcão