Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/02/2024

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NA PAUTA DE 29/02/2024

59 Proposições Encontradas

Exp. 6714 - PL 590/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110010 NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 6668 - PL 589/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.761,88 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DA SEDAC PARA MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS POPULARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Executivo Municipal Exp. 6648 - PL 585/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001. Executivo Municipal Exp. 6647 - PL 584/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Exp. 6646 - PL 583/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal Exp. 6645 - PL 582/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Exp. 6644 - PL 581/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.814,52 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 6573 - PV 414/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6531 - PV 413/2024 - Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. Ver. Evandro dos Santos Exp. 6712 - PDP 4378/2024 - Solicita a ida de agentes de saúde a uma casa com focos de água parada no pátio e notifiquem o proprietário para que faça a limpeza no pátio. Ver. Lemos Exp. 6710 - PDP 4376/2024 - Solicita a ida de agentes de saúde a um terreno abandonado com focos de água parada no pátio e notifiquem o proprietário para que faça a limpeza no pátio. A casa fica localizada na rua Santo Ângelo nº 201 ao lado do nº 185, bairro Santa Teresa. Ver. Lemos Exp. 6706 - PDP 4372/2024 - Solicita a ida de agentes de saúde a um terreno abandonado com focos de água parada no pátio e notifiquem o proprietário para que faça a limpeza no pátio. A casa fica localizada na rua Santo Ângelo nº 185, bairro Santa Teresa. Ver. Lemos Exp. 6705 - PDP 4371/2024 - Solicita a ida de agentes de saúde a um terreno abandonado com focos de água parada no pátio e notifiquem o proprietário para que faça a limpeza no pátio. A casa fica localizada na rua Santo Ângelo nº 185, bairro Santa Teresa. Ver. Lemos Exp. 6696 - PDP 4362/2024 - Solicita relação à limpeza e sanitização dos bueiros e demais locais identificados com potencial para proliferação do mosquito transmissor na Rua Barbacena, Bairro Santo André, em especial nas proximidades do Centro Comunitário de Educação Infantil Margaridas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6695 - PDP 4361/2024 - Solicita o recolhimento de entulhos e resídios extra domiciliar jogado na Rua Heitor Vila Lobos – Próximo ao condomínio Residencial Veneza, Bairro Feitoria. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6694 - PDP 4360/2024 - Solicita um estudo de viabilidade de colocação de redutores ou quebra molas e sinalização, localizado na Av. Mauá em frente ao nº 648. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6693 - PDP 4359/2024 - Solicita o conserto de uma erosão de grande proporção em torno da boca de lobo da esquina da Av:Integração com a Rua: Mauricio Sirotsky. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6692 - PDP 4358/2024 - Solicita a desobstrução das bocas de lobo da Av: Integração entre as Ruas: Mauricio Sirosky e Rua: Isaías F da Silva pedimos que seja desobstruído em torno do canteiro da parada do ônibus e em frente as residências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6691 - PDP 4357/2024 - Solicita a troca de lâmpadas da Praça Natalício Jaime Bento Leal Localizada na Rua: Presidente João Goulart no Morro do Espelho, á mesma está apenas com uma lâmpada acesa. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6690 - PDP 4356/2024 - Solicita a limpeza na rua Cora Coralina próximo ao n°1620 (final da rua), Santos Dumont, para prevenção de doenças infecciosas, pois o acumulo de lixo atrai insetos e roedores, e a mesma se encontra em situações deploráveis, muito acúmulo de lixos. N° de Protocolo: 2024/2425. Ver. Brasil Oliveira