Exp. 4368 - PL 401/2023 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/05/2023	Cadastrado no Sistema	Download
16/05/2023	Documento Anexado - 49/2023	Ver Íntegra Download
17/05/2023	Protocolado em: 17/05/2023
17/05/2023	Solicita Parecer Juridico
19/05/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
19/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2023	Encaminhado ao relator por Ver. Fabiano Haubert
30/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
31/05/2023	Apreciação em Plenário em: 01/06/2023
01/06/2023	Aprovado com Urgência por Unanimidade
02/06/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023
20/10/2023	Sancionado em: 05/06/2023	Download