Exp. 4368 - PL 401/2023 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/05/2023 Cadastrado no Sistema
16/05/2023 Documento Anexado - 49/2023
17/05/2023 Protocolado em: 17/05/2023
17/05/2023 Solicita Parecer Juridico
19/05/2023 Parecer Jurídico
19/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2023 Encaminhado ao relator por Ver. Fabiano Haubert
30/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2023 Apreciação em Plenário em: 01/06/2023
01/06/2023 Aprovado com Urgência por Unanimidade
02/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023
20/10/2023 Sancionado em: 05/06/2023