Exp. 4499 - PL 414/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/05/2023 | Protocolado em: 30/05/2023 | |
30/05/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
30/05/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
30/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
30/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
30/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
30/05/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
Ver Íntegra |
31/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2023 | |
01/06/2023 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
02/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023 | |
20/10/2023 | Sancionado em: 06/06/2023 | Download |