Exp. 4764 - PDP 2957/2023 - Solicita a fiscalização de falta de rampa de acessibilidade para PCDs, baseado na lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, lu ótica, rua independência, ao lado do número 429, bairro centro.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/08/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/06/2023
22/06/2023 Protocolado em: 22/06/2023
22/06/2023 Solicita Parecer Juridico
26/06/2023 Parecer Jurídico
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 29/06/2023
29/06/2023 Leitura em plenário
04/07/2023 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
28/07/2023 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
30/08/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 853/2023