Exp. 6745 - PV 421/2024 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/04/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente;.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/02/2024	Cadastrado no Sistema em: 29/02/2024	Ver Íntegra
29/02/2024	Protocolado em: 29/02/2024
29/02/2024	A Consulta de Propositura
20/03/2024	Certidão Negativa	Ver Íntegra
03/04/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/04/2024	Solicita Parecer Juridico
17/04/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
17/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2024	Encaminhado à Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente;
24/04/2024	Encaminhado ao relator por Ver.(a) Ana Affonso CCJ