Exp. 1771 - PV 599/2016 - Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 30/05/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/11/2016 | Cadastrado no Sistema em: 22/11/2016 |
Ver Íntegra |
25/11/2016 | Protocolado em: 25/11/2016 | |
25/11/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
05/12/2016 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
05/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
05/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
06/12/2016 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ver Íntegra |
06/12/2016 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
Ver Íntegra |
30/05/2017 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2017 |