Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 322/2022 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 290/2022 - Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 286/2022 - Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 289/2022 - Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 271/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DOS SONHOS Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento EM 296/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento EM 295/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento EM 294/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento EM 293/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento EM 292/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 1447/2022 - Solicita providências para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COHAB DUQUE. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 1446/2022 - Solicita providências para CONSTRUÇÃO DE ESCOLADE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOHN KENNEDY. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1449/2022 - Solicita providências para CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA ATUAR NA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1448/2022 - Solicita providências para AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CIRURGIAS DE VESÍCULA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1408/2022 - Solicita notificação e fiscalização pela secretaria da saúde e do meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua Jacob Willers número 545, no Loteamento Parque Recreio, onde já existe foco de mosquitos (piscina sem tratamento há meses; água podre; mau cheiro). Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1407/2022 - Solicita a contratação de médico clínico geral na UBS São Cristóvão. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 243/2022 - DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1706/2022 - "Solicita a troca de lâmpada na Rua Doutor Victor Otto Schmidt, em frente ao numeral 630, no Bairro Campestre". Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1705/2022 - "Solicita o reparo da calçada (em volta do bueiro), em razão de erosão, na Rua Agenor Galhardo esquina com a Rua Erondina Cardoso da Silva, número 56, no Bairro São Cristóvão/Campestre" Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1704/2022 - "Solicita uma carga de areia para o campo de futebol de areia da Praça Heitor Haubert, localizada no Bairro Vila Nova, na junção da Avenida Arnaldo Zimermann com a Avenida Paulo Uebel." Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1703/2022 - Solicito instalação de uma lixeira comunitária na Rua trinta e dois, bairro Chácara dos Leões Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1702/2022 - Solicita a colocação de tubos de concreto na vala localizada no bairro Scharlau, Rua Topázio ao lado do campo penharol na Vila Panorama. Ver. Hitler Pederssetti

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão

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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Parecer da Comissão de Segurança Urbana PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Segurança Urbana PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria. Ver. David Santos

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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1733 - PL 135/21 - Desenvolvimento tecnológico.

Parecer da Comissão Especial Exp 1733 - PL 135/21 - Desenvolvimento tecnológico. PL 135/2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão Especial Expediente 1754/2021 - Código Tributário

Parecer da Comissão Especial Expediente 1754/2021 - Código Tributário PL 268/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão Especial Expediente 1754/2021 - Código Tributário PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal

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