Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 20/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Desbravadores. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 21/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos do “Dia do Desafio”. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 22/2025 - Sessão Solene em Homenagem a Revista Mundo Esportivo e Rádio Mais Independência. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 23/2025 - Solicitação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Voluntariado Ver. Fabiano Haubert e Ver. Daniel Daudt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 34/2025 - Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo. Ver.ª Iara Cardoso

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 21/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 20/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 533.567,82 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 18/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.852.356,43 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 17/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 735.245,21 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.341,60 (Manutenção dos projetos administrados pela Fundação Hospital Centenário) Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 19/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5849/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar médico pediatra e médico ginecologista na UBS do bairro Santos Dumont, considerando o número populacional do bairro e a necessidade de atendimento. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5409/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que a ambulância que fica alocada na UBAM Feitoria, siga com suas atividades no local, atendendo a população da Grande Feitoria. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4882/2024 - Solicita o quanto antes o processo de abastecimento para as regiões que não foram atingidas diretamente pela enchente e que estão no sistema de rodízio, do qual, por informações da população leopoldense, ainda não entrou em vigor. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4803/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4802/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Borges de Medeiros, 505 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso

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Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 957/2025 - Solicita operação tapa buraco em via de calçamento irregular na extensão da Rua João Meier Filho , no Bairro Rio Branco. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 956/2025 - Solicita operação tapa buraco em via de calçamento irregular na extensão da Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Rio Branco. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 955/2025 - Solicita a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na extensão da Rua. João Meier Filho no Bairro Rio Branco. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 880/2025 - Desobstrução de bueiro localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Dionísio Cerqueira, nº 233, Vila Elza, bairro Arroio da Manteiga Ver. Alexandre Silva Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 879/2025 - Desobstrução de bueiro localizado na Rua Dionísio Cerqueira, nº 197, bairro Arroio da Manteiga Ver. Alexandre Silva

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações REQ 21/2025 - Requer que esta casa convide o atual Secretário de Segurança Publica e Defesa Comunitária Cel. Alexandre da Rosa para comparecer em uma sessão de terça-feira e apresentar as suas propostas e planejamento para a sua pasta e para a cidade de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações REQ 32/2025 - Frente parlamentar de segurança alimentar, alimentação saudável e combate à fome. Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz, Ver. Anderson Etter, Ver.ª Karina Camillo, Ver. Geison Freitas e Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações IND 16/2025 - Indica o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 58/2025 - Solicita serviço de ronda mais freqüentes da GM e Brigada Militar nas redondenzas do Campo do Corinthians no bairro Scharlau. Ver. Marcelo Pitol Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 436/2025 - Pedido de providência para colocação de câmara de segurança na Rua Maria Fidelis, 553, no Bairro Vicentina, uma vez que, os moradores vem reclamado de muita insegurança nesse local. Ver. Marcelo Pitol

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Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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