Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 803/2020 - Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 15/2020 - INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PDP 2895/2020 - Solicita a antecipação dos pagamentos da primeira e da segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do IAPS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1151/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2898/2020 - Solicita providências acerca da necessidade de a Farmácia Municipal Móvel atender os moradores do Morro de Paula. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2894/2020 - Solicito providências acerca das reclamações de usuários da rede de saúde, acerca de as Unidades Básicas de Saúde Imigrante Feitoria e Cohab Feitoria estarem fechadas em horário de atendimento. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2877/2020 - Sugerimos que a Prefeitura Municipal realize a vacinação da gripe nas casas dos idosos (maiores de 60 anos), ou, ao menos, nas residências daqueles maiores de 80 anos, evitando, ao máximo, que esta parcela da população fique exposta ao contágio pela COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2865/2020 - Solicito providências acerca da necessidade de o Ônibus da Saúde aumentar o número de atendimentos mensais, incluir pediatra e ginecologista nos atendimentos e ir até a Lancheira do Marcos, no Morro de Paula, para proceder aos atendimentos médicos. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2864/2020 - Sugerir estudo por este Executivo Municipal, através da sua Procuradoria-Geral do Município, acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal