Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 492/2024 - DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 491/2024 - Solicita designação a Rua N no Bairro Campestre que passa a denominar-se, Rua Flávio Ibiapina Cantanhêde. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 490/2024 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Senhor André Serrão Izidio da Silva. Ver. Marcelo Dentinho Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 498/2024 - Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 496/2024 - Designa a Rua Sem Nome - Centro Medianeira - Bairro: Vicentina, que passa a denominar-se Rua Argeu de Souza. Ver.ª Nadir Jesus

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 726/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 133.038,46 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 726/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 133.038,46 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 725/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.312,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 731/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA PORT.FED. 2841/2023 MIDR - REESTABELECIMENTO DOS ECOPONTOS NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 729/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5849/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar médico pediatra e médico ginecologista na UBS do bairro Santos Dumont, considerando o número populacional do bairro e a necessidade de atendimento. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 5409/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar que a ambulância que fica alocada na UBAM Feitoria, siga com suas atividades no local, atendendo a população da Grande Feitoria. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4882/2024 - Solicita o quanto antes o processo de abastecimento para as regiões que não foram atingidas diretamente pela enchente e que estão no sistema de rodízio, do qual, por informações da população leopoldense, ainda não entrou em vigor. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4803/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4802/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Borges de Medeiros, 505 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue. Ver.ª Iara Cardoso

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Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 6168/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na extensão da Rua. Fernando Barreiro, via de calçamento irregular no bairro Jardim América. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 6167/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar o estudo de viabilidade para estacionamento somente em um dos lados da Rua. Victor Hugo no bairro. Morro do Espelho. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 6166/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a pintura do meio fio e os postes de energia na extensão da Rua. Victor Hugo no bairro. Morro do Espelho. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 6165/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA, para conserto de erosão na via localizado na Rua Carlos Bier esquina com a Rua Revista Rua Grande no Bairro Feitoria. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 6164/2024 - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para tapa buraco na Avenida das Américas em frente ao E.M.E.I. Sonho Nosso ate a esquina com a rua Armagedon no bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 5416/2024 - Solicita pedido de providências para que seja reforçada a ronda de segurança da Guarda Civil Municipal na região da rua Marechal Rondon e arredores - bairro Rio dos Sinos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão

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Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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Parecer da Comissão Especial PL 555/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial) Executivo Municipal Parecer da Comissão Especial PL 399/2023 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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