Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 813/2020 - Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 811/2020 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 20/2020 - Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 241/2020 - Requer informações sobre a situação das sobreditas ruas, em especial se foram contempladas com a colocação de pavimentação e/ou calçamento.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 240/2020 - Solicita informações acerca da invasão ocorrida no campo do Juventus Futebol Club.
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 296/2020 - Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 295/2020 - Emenda Modificativa - PL 1238/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1238/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PDP 2895/2020 - Solicita a antecipação dos pagamentos da primeira e da segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do IAPS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PDP 2744/2020 - Solicita a instalação de mais uma torre de iluminação na Praça Heitor Haubert – Bairro Vila Nova.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências.
Ver.ª Ana Affonso
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3170/2020 - Solicito que seja destinada parte das verbas federais e estaduais que foram encaminhados para combate e contenção da doença, de modo que sejam adquiridos e distribuídos insumos e remédios utilizados para amenizar e controlar os efeitos provocados pelo novo COVID-19.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3095/2020 - Solicito que seja feito o corte/extração de uma árvore, na Rua Mauritânia, Quadra 72, Casa 15A, na Cohab Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3035/2020 - Solicita a autorização de poda de 3 (três) árvores que estão no passeio público da Avenida Riachuelo, 217, no Bairro Duque de Caxias.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3101/2020 - Solicita que seja concedida autorização para o corte da árvore que fica localizada no pátio da Rua Fernando Ribeiro de Castro, 215, Quadra 2, na Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3458/2020 - Solicita a construção/instalação de uma boca na Rua do Pastoreio, 33, na Vila Glória.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3457/2020 - Solicita autorização para corte/extração de uma árvore no passeio público da Avenida Riachuelo, 503, no Bairro Duque de Caxias.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3456/2020 - Solicito a limpeza e a desobstrução da boca de lobo da Rua João Schiel, 81, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3455/2020 - Solicito que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua Francelino Dias, 46, no Bairro Jardim América
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3454/2020 - Solicito que seja feita uma fiscalização no terreno baldio na Rua Alberto Scherer, no Bairro Rio Branco, ao lado do imóvel de número 1375.
Ver. Fabiano Haubert
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2827/2020 - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti n°23, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2826/2020 - Solicita necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Avenida Alta Tensão , ao lado do nº 7579, bairro São Cristóvão, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2824/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2823/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar na Rua Pastor Augusto Hening, próximo ao nº 70, bairro Feitoria Seller, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2821/2020 - Solicita conserto de buraco na Rua Bolívia, próximo ao n.54, bairro Pinheiro, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Ver Todos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 2842/2020 - Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimentos dos cachorros que estão em situação de rua porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini