Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 57/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 81/2017 - Dispõe da implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias, e colocação de guarda volumes para usuários guardarem seus pertences antes de entrar nas agências bancárias localizadas no município.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 80/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 40/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 43/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 40/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 39/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE E 4590 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 35/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CRVR - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 33/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 80/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 99/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PINF 40/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 82/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 25/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 430/2017 - Providências acerca do lixo extradomiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Agenor Galhardo, do Bairro São Cristóvão.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 41/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 34/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Adão Rambor
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PV 56/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 220/2017 - Requer providências para consertar um bueiro aberto na esquina da Rua Dienstman com Emílio Boeckel/Rio dos Sinos. Risco de queda de pedestres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 219/2017 - Requer providências para consertar um bueiro aberto na esquina da Rua Barão do Triunfo, 222/Rio dos Sinos. Risco de queda de pedestres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 218/2017 - Requer providências na roçada/capina na Rua Barão do Triunfo, 222/Rio dos Sinos. Calçada tomada por vegetação. Risco para os pedestres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 269/2017 - Requer providências quanto ao buraco na Rua Malta em frente ao número 836- esquina com a Rua TV. Tonga/Feitoria.
Ver. Marcelo Buz
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 150/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova, sobre o trânsito intenso de motocicletas, que segue anexo.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 12/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 42/2017 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 395/2017 - Pedido de providências para intensificar a segurança em torno da escola IEE Prof Pedro Schneider: Rua São Caetano 616 São Leopoldo.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 357/2017 - Pedido de providência para a colocação de um posto da Guarda Municipal no Parque Imperatriz a fim de realizar a ronda diária no local, durante o horário de funcionamento, das 07h00 até às 19h00min.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 277/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 295/2017 - Requer providências quanto a verificação de regularidade das carcaças de veículos dispostas na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria.
Ver. Marcelo Buz
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 641/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 030/2016 (FPE 695/2016)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 642/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE 1026.342-03/2015
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 395/2016 - Encaminhamento a votação da proposta apresentada por este vereador, como projeto de lei, Expediente nº 1569, que trata de políticas de incentivo ao Esporte através da doação de percentual de IPTU para as atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas leopoldenses.
Ver. Carlos Szulcsewski
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini