Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 382/2023 - Indico implementar um sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto, para evitar a reincidência de crimes.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 405/2023 - Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 540/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.493,36 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000192 (MANUTENÇÃO DO CREAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 539/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 538/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 81.500,40 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 504/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 516/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 187.011,83 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 515/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 514/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
IND 432/2023 - Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município).
Ver. Gilmar Pinto
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Gilmar Pinto
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3517/2023 - Solicita fiscalização de guardadores de carro por parte da GCM, no entorno da Unidade Integrada de Atendimento - Unimed, localizada na rua São Pedro, 995, bairro Centro.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3516/2023 - Solicita o estudo para a construção de uma unidade de saúde na Fazenda São Borja, na Barreira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3379/2023 - Solicita pedido de providências para a retirada de árvore na Rua Brasil em frente ao número 285, bairro Centro, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3370/2023 - Solicita a autorização e retirada de uma árvore IPÊ ROXO, a mesma encontra-se com risco de cair em cima da casa ou até mesmo podendo cair por cima de algum veículo ou pedestre, assim ocasionando uma tragédia no local. Essa árvore está localizada em frente à casa na Rua Travessa Epitácio Pessoa em frente à casa de nº 12 Qd. 19 – Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 3011/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a possibilidade de atualização da agenda da Farmácia Móvel para que seja organizada conforme a agenda da UBS Volante (Ônibus da Saúde), dessa forma possibilitaremos a integralidade dos atendimentos aos leopoldenses.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3979/2023 - Solicita pedido de providências com brevidade para colocação de saibro e patrolamento na Rua Thomas Edson, S/N ao lado do Residencial Malta no bairro São Miguel, pois devido as ultimas chuvas o local esta intransitável.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3978/2023 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Santos Dumont, em toda a sua extensão, pois a via se encontra em estado deplorável e difícil trafego de veículos e pedestres que por ali passam.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3977/2023 - Solicita a colocação de tachões na via, criando um desvio na Rua Carlos Barbosa, para a Rua Castelo Branco, no Bairro Santos Dumont.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3976/2023 - Solicita pedido de providências com brevidade para tapar buracos na Rua Presidente Lucena, próximo ao número 2640 no bairro Scharlau, pois o local encontra-se intransitável.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3975/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a colocação de novas tampas de boca de lobo que estão quebradas na Rua Lotário de Souza em frente ao nº 11, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 2157/2023 - Solicita disponibilização de Guardas Municipais na Escola Estadual Emílio Sander no Bairro Arroio da Manteiga, Rua Isabel Berger, 173, a fim de garantir a segurança dos alunos na saída do noturno às 22h20min, pois os casos de agressão física tem sido constantes.
Ver. Gilmar Pinto
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk.
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso
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Últimos Pareceres da Comissão Especial
Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp.3213 PL340/22 - CONSELHO SANEAMENTO BÁSICO
Parecer da Comissão Especial Exp.3213 PL340/22 - CONSELHO SANEAMENTO BÁSICO
PL 340/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LEOPOLDO.
Executivo Municipal