Pareceres

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações IND 31/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município Ver. Brasil Oliveira
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