Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 60/2023 - Solicita informações a respeito do aparelho que realiza o teste da orelhinha no hospital municipal, encontra-se parado desde junho/2022 e a previsão de retorno da realização dos testes. Solicita ainda, informações a respeito dos encaminhados das crianças que necessitam do teste, que é obrigatório ao sair da maternidade.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 59/2023 - Solicita informações a respeito das políticas e medidas sanitárias sendo adotadas a respeito do crescente número de moradores de rua em São Leopoldo, impedindo por vezes o trânsito em calçadas e usando a rua como banheiros.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 58/2023 - Solicita o número total de inscritos não contemplados no sorteio de vagas realizado entre setembro e novembro de 2022.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
SS 48/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 322/2023 - Programa de compras governamentais preferenciais para empresas locais, visando fomentar o empreendedorismo e a economia local.
Ver. Hitler Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 370/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 369/2023 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 368/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 362/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 365/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PDP 1447/2022 - Solicita providências para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COHAB DUQUE.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PDP 1446/2022 - Solicita providências para CONSTRUÇÃO DE ESCOLADE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOHN KENNEDY.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto.
Bancada do MDB
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1449/2022 - Solicita providências para CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA ATUAR NA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1448/2022 - Solicita providências para AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CIRURGIAS DE VESÍCULA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1408/2022 - Solicita notificação e fiscalização pela secretaria da saúde e do meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua Jacob Willers número 545, no Loteamento Parque Recreio, onde já existe foco de mosquitos (piscina sem tratamento há meses; água podre; mau cheiro).
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1407/2022 - Solicita a contratação de médico clínico geral na UBS São Cristóvão.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 243/2022 - DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1971/2023 - Solicita a limpeza das vias, com o caminhão varredeira, nas vias do Bairro São Cristóvão.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1970/2023 - Solicita a revitalização da praça Coronel Bordini, localizada na Rua Coronel Bordini e Rua Osório, no Bairro Santo André, além da capina, roçada, colocação de brinquedos e a manutenção dos já existentes.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1969/2023 - Solicita a troca da tampa do bueiro na Travessa Benin, esquina com a Rua Barbados, quadra 17, no Bairro Feitoria.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1968/2023 - Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Oscar Mendes, esquina com a Rua Joventino Machado da Silva, no Bairro São Cristóvão.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1967/2023 - Solicita a desobstrução dos canos e bueiro, pois o bueiro está entupido, transbordando pela rua, alagando a via movimentada em dias de chuva, causando sujeira e mau cheiro.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria.
Ver. David Santos
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso