Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024.
Ver. Evandro dos Santos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 130/2024 - Solicita informações a respeito do nro total de professores em falta no município e as ações que estão sendo tomadas para repor esses profissionais.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 129/2024 - Solicita informações a respeito do nro total de professores afastados das funções no município.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 128/2024 - Solicita informações a respeito do número total de professores em atividade no munícipio, sejam eles de anos iniciais ou finais.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 411/2024 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de
educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Ver. Hitler Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 593/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.190.112,54 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO RECURSO 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 595/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.761,88 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DA SEDAC PARA MANUTENÇÃO EVENTOS CULTURAIS POPULARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 596/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.809.887,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0754 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 597/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 600/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.409,86 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 RESTITUIÇÕES DO MDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação e Cultura
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4296/2024 - Solicita pedido de providências para que seja disponibilizado um conteiner para que seja depositada uma grande quantidade de resíduos na av. Thomas Édson, 2720B, bairro Vicentina , no dia 21 de fevereiro. No imóvel reside um idoso, o qual, nesta data, os moradores, vizinhos, irão ajudar na limpeza de muitos detritos acumulados.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4405/2024 - Solicita a dedetização nas seguintes ruas do bairro Vicentina, que estão com mais de 30 casos de dengue: Travessa Alberto Linck e Jovelina Marquês Gomes.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4401/2024 - Solicita fiscalização de mato e possível foco de dengue em terreno abandonado localizado na Rua Riachuelo nro 145, bairro Duque de Caxias.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4401/2024 - Solicita fiscalização de mato e possível foco de dengue em terreno abandonado localizado na Rua Riachuelo nro 145, bairro Duque de Caxias.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4401/2024 - Solicita fiscalização de mato e possível foco de dengue em terreno abandonado localizado na Rua Riachuelo nro 145, bairro Duque de Caxias.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4401/2024 - Solicita fiscalização de mato e possível foco de dengue em terreno abandonado localizado na Rua Riachuelo nro 145, bairro Duque de Caxias.
Ver. Hitler Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 4397/2024 - Solicita estudo de implementação de asfalto na passagem de pedestre entre a Rua Elizeu Burtet Filho e a Rua Oscar Babuino Petry no bairro Fazenda São Borja.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 4411/2024 - Solicito pedido de providências para o conserto de erosões na rua Bento Gonçalves nº 345 e 613 localizada no bairro Centro, é necessária a manutenção pois a alagamentos em duas paradas de ônibus, ocasionando em possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/2663
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 4410/2024 - Solicita conserto de tampa de caixa de rede elétrica, localizada na Rua Primeiro de Março, em frente ao nro 249, bairro Centro.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 4409/2024 - Solicita recolhimento de fios e cabos soltos, localizado na Rua Lindolfo Collor em frente ao nro 560, bairro Centro.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 4408/2024 - Solicita conserto de erosão de calçada na Rua Alberto Adolpho Fruchtenich, 610, Campestre, na calçada lateral do Condomínio Green View, que encontra-se com 3 erosões causando risco para os moradores que passam pelo local, que após análise do SEMAE foi direcionado para SEMOV.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso