Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 69/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 67/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 66/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 30/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 29/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 28/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 21/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 416/2021 - Solicita que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para que a população com 45 anos ou menos tenha a opção de atendimento até as 21h para vacinação contra a COVID-19, em formato de drive-thru, nos moldes do movimento "Corujão da Vacinação Ver. Rafael Souza
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM