Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

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Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1733 - PL 135/21 - Desenvolvimento tecnológico.

Últimos Pareceres da Comissão Especial Expediente 1754/2021 - Código Tributário