Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 9/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 17/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.526.01 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 16/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 15/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 11/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 150/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova, sobre o trânsito intenso de motocicletas, que segue anexo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 12/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 263/2017 - Requer providências quanto à inspeção na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria, local que possui diversas carcaças de veículos expostas na via. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 281/2017 - Requer providências quanto a verificação de regularidade das carcaças de veículos dispostas na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 172/2017 - Sugiro ao Executivo Municipal que realize uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 97/2017 - Requer atenção quanto à Segurança na Praça Elis Regina. Ver. Marcelo Buz
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PL 641/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 030/2016 (FPE 695/2016) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PL 642/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE 1026.342-03/2015 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 395/2016 - Encaminhamento a votação da proposta apresentada por este vereador, como projeto de lei, Expediente nº 1569, que trata de políticas de incentivo ao Esporte através da doação de percentual de IPTU para as atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas leopoldenses. Ver. Carlos Szulcsewski
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal