Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 865/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 864/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 863/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 133.391,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM QUARENTA CENTAVOS), RECURSO 4521 PMAQ TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 183/2018 - Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”.
Ver. Adão Rambor
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 185/2018 - Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”.
Ver. Adão Rambor
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 865/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 864/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 855/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 862/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.910.869,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM DOZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 861/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.035,56 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 93/2017 - ALTERA OS ARTS. 81 E 89, DA LEI Nº 6.573, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 78/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 77/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 430/2017 - Providências acerca do lixo extradomiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Agenor Galhardo, do Bairro São Cristóvão.
Ver. Arthur Schmidt
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1064/2018 - Pedido de providências para resolver o problema de esgoto a céu aberto na rua Guaporé n°539 no bairro Scharlau.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1063/2018 - Pedido de providências para limpeza de terreno na rua Francisco Ferreira Gomes com Travessa Milton Cruz e Augusto Mayer e limpeza na Praça no mesmo bairro.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1061/2018 - Pedido de providências para tapar vários buracos na rua Coronel Augusto Cezar da Silva n°63,Vila Brasilia.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1060/2018 - Pedido de providências para que passe mais vezes o caminhão de lixo na rua Vicentina Maria Fidélis no Bairro Vicentina.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1059/2018 - Pedido de Providências solicitando a análise de solo na rua Ipê Roxo no bairro Santos Dumont.
Ver. Dudu Moraes
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PR 9/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo.
Ver. Júlio Galperim
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 81/2017 - Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 42/2017 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 395/2017 - Pedido de providências para intensificar a segurança em torno da escola IEE Prof Pedro Schneider: Rua São Caetano 616 São Leopoldo.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 357/2017 - Pedido de providência para a colocação de um posto da Guarda Municipal no Parque Imperatriz a fim de realizar a ronda diária no local, durante o horário de funcionamento, das 07h00 até às 19h00min.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 277/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova.
Ver. Marcelo Buz
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 641/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 030/2016 (FPE 695/2016)
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini