Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 695/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 689/2024 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 503/2024 - Indico a capacitação e treinamento da equipe responsável pelo atendimento ao público para atualização do CadUnico e Auxílio Reconstrução.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 502/2024 - Indico que seja aderido ao sistema de chatbot e chat online para filtragem de atendimentos de baixa, média e alta complexidade na central de CadUnico e Auxílio Reconstrução.
Ver. Hitler Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 692/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 95.071,33 (NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) — RECURSO 0600.0000501 — TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2024; CONFORME LEI N° 4.320/1964, ART. 43, § 3º.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 691/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 28.338,05 (vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) tendo como FONTE DE RECURSO, A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 690/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.046.795,30 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 687/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.265.726,10 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 686/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação e Cultura
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PDP 4296/2024 - Solicita pedido de providências para que seja disponibilizado um conteiner para que seja depositada uma grande quantidade de resíduos na av. Thomas Édson, 2720B, bairro Vicentina , no dia 21 de fevereiro. No imóvel reside um idoso, o qual, nesta data, os moradores, vizinhos, irão ajudar na limpeza de muitos detritos acumulados.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4882/2024 - Solicita o quanto antes o processo de abastecimento para as regiões que não foram atingidas diretamente pela enchente e que estão no sistema de rodízio, do qual, por informações da população leopoldense, ainda não entrou em vigor.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4803/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4802/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Borges de Medeiros, 505 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4827/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência de pátio abandonado, terreno bem baixo, com água e mato alto, na Avenida Henrique Bier, entre os números 3813 e 3835, no Bairro Campina
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
IND 461/2024 - Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência.
Ver. Hitler Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 5582/2024 - Solicita pedido de providências à SEMURB para a pintura de quebra-molas, sinalização horizontal e troca de placa de embarque e desembarque para estacionamento oblíquo e demarcação na Avenida Mauá, N°2981.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 5581/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para a operação tapa buracos na Rua. João Goulart esquina com a Avenida Mauá.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 5580/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para a operação tapa buracos na Travessa Sócrates entre o N°53 e N°76, próximo do mercado Oliveira. Pedimos brevidade devido a transtornos no trânsito.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 5579/2024 - Solicita pedido de providências à SEMOV para o concerto de uma erosão em grande proporção na calçada em frente ao portão de entrada do veículo na Avenida das Américas, N° 110, Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 5578/2024 - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Lindomar de Borba, ao lado do mercado Nagildo, bairro São Miguel.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso