Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1042/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SE 29/2019 - Solicita uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA Ver. Ary Moura Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 1040/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1042/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 511.957,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) UNIDADE 05 GESTÃO DO SUS - RECURSO 4500 ACS R$ 310.898,00 E 4500 NASF R$ 201.059,00, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.309,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) RECURSO 4500 - SAÚDE NA ESCOLA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1040/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 284.002,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) RECURSO 4502 ACE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PACTUAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 1039/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 319.980,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), RECURSO 4506 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1803

Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 2432