Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 231/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 263/2022 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison Parecer da Comissão de Constituição e Justiça SS 35/2022 - Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA São Leopoldo e dos 88 anos do CREA/RS, a ser realizada no dia 13 de julho do presente ano, às 19h. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 244/2022 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 226/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE. Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 226/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 212/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 227/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 225/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 224/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 219/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 50/2022 - Indicação para realização de testagens em pessoas com sintomas de COVID-19, juntamente com o ônibus da Saúde, que circula diariamente pelos bairros da nossa cidade. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1043/2022 - Solicita a contratação de pelo menos mais um profissional da saúde para realizar o atendimento básico na Farmácia Municipal. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1034/2022 - Solicita que seja disponibilizado o atendimento de pelo menos um médico pediatra na Ubam Feitoria. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1033/2022 - Solicita a contratação ou a ampliação de atendimentos com médicos especializados em ortopedia. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1493/2022 - Solicita, COM URGÊNCIA, o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Rua Eugênio Emílio Daudt número 128, Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1492/2022 - Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, no estacionamento público, localizado à Avenida João Corrêa. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1491/2022 - Solicita o CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Rua Sebastião Meireles no número 130, no Bairro São Cristóvão/Campestre Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1489/2022 - solicita, COM URGÊNCIA, o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Avenida Mauá número 2920. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 1488/2022 - Solicita providências para que a coleta de lixo seja realizada na ocupação Morada do Sol, Morro Do Paula. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert

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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Parecer da Comissão de Segurança Urbana PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Segurança Urbana PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria. Ver. David Santos

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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 74/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 2/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto. Ver.ª Iara Cardoso

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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Ver. David Santos

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Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1733 - PL 135/21 - Desenvolvimento tecnológico.

Parecer da Comissão Especial Exp 1733 - PL 135/21 - Desenvolvimento tecnológico. PL 135/2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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