Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 178/2021 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 180/2021 - Projeto de Lei para Inclusão da Semana Municipal da Sustentabilidade no calendário de eventos da cidade de São Leopoldo/RS
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 190/2021 - “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Nadir Jesus
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 161/2021 - INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001.
Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PINF 29/2021 - Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 179/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 178/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 177/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 176/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
IND 43/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto.
Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Nadir Jesus
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 854/2021 - Solicitamos que aumentem a equipe de testagem, no local onde estão sendo feitos os testes para covid-19 e ampliem seu horário de atendimento.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
REQ 17/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , para tratar do tema da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 861/2021 - Solicita URGENTEMENTE, Médico Pediatra na "Ubam" (Centro de Saúde) Feitora.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 790/2021 - Solicita o retorno da equipe de odontologia na ESF Rio dos Sinos, tendo em vista que a mesma já se encontra com o consultório pronto.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 882/2021 - Solicita providências para podas das árvores localizadas na parada de ônibus ao lado do campo do Hawaii, na Av. Feitoria nº545, bairro Rio Branco.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 881/2021 - Solicita limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar, no terreno baldio, localizado na Rua: Farrapos, 57, Bairro: Antônio Leite - Campina.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 880/2021 - Solicita colocação de uma lixeira/contêiner em frente a loja Zé Pneus, Rua: Benkenstein, 77, Centro.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 879/2021 - Solicita providências para instalação de uma parada de ônibus na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht, próximo ao número 210, no Loteamento Parque Recreio, Campestre.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 878/2021 - Solicita providências para manutenção das paradas de ônibus, que estão em situação precária.
Ver.ª Ana Affonso
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS
Ver.ª Nadir Jesus
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
IND 31/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria.
Ver. David Santos
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 74/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 2/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria.
Ver. David Santos