Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1158/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 16.296,98 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1155/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1150/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 798/2020 - "Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas do Município, e dá outras providências."
Ver. Fabiano Haubert
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1151/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1147/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 745/2019 - Altera a Lei 8.676/2017 que cria o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO” aos Trabalhadores em Educação do Município de São Leopoldo e dá outras providências
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.
Ver. David Santos
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 789/2020 - Cria o Composta São Léo, programa de incentivo
à prática de compostagem de resíduos orgânicos
domésticos em domicílios, instituições públicas ou
privadas e condomínios residenciais.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 1067/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 706/2019 - Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
Ver.ª Cigana
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2803/2020 - Solicita que seja fechado o buraco na Rua Arthur Bernardes, 124 – Travessa 2 – Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2802/2020 - Solicita para que seja feito o calçamento da Rua Nei Fernandes Vargas Silveira – Arroio da Manteiga – Bairro Campina.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2801/2020 - Que seja feito o fechamento do buraco causado pela erosão, na entrada da Rua Jardim Atlântico esquina com Nereu Ramos – Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2800/2020 - Que seja feito um tapa buracos e recolocação dos paralelepípedos que estão soltos na Rua Bianchi – Bairro Monte Blanco.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2799/2020 - Que na esquina da Rua Jardim Atlântico com a Rua Nereu Ramos – Cohab Duque, seja colocada uma leve elevada, tipo quebra molas, para desviar o curso da água que vem da Rua Nereu Ramos.
Ver. Fabiano Haubert
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1125/2018 - ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1143/2018 - FISCALIZAÇÃO INTENSIVA E FREQUENTE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GUSMÃO BRITO, localizada na esquina da Avenida João Corrêa com a Rua Ernesto Silva, no bairro Morro do Espelho. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1142/2018 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DA CIDADE. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini