Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 731/2019 - Denomina a Praça na Rua Victalino Zanussi – S/N, situada no Bairro Boa Vista, passando a se chamar “ Praça Aderico Miguel Fernandes”.
Ver. Adão Rambor
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1062/2019 - ALTERA O § 4º, DO ART. 1º DA LEI N.º 8.292, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1064/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU, TACL E ISSQN COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1064/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU, TACL E ISSQN COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1061/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 315.606,13 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1063/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.536.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PM 14/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PM 15/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP)
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 706/2019 - Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
Ver. David Santos
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2037/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Caioba e Rua Jorge Schuch, no Bairro Feitoria Seller.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2036/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Oásis,Bairro Duque de Caxias.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2034/2019 - Solicita limpeza da boca de lobo na rua Paraná n°69 bairro Scharlau.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2033/2019 - Solicita limpeza de boca de lobo na rua Onofre Pires n°83 bairro Sharlau.
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 2032/2019 - Solicita limpeza de boca de lobo na rua Onofre Pires n°44 bairro Scharlau.
Ver. Dudu Moraes
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1125/2018 - ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1143/2018 - FISCALIZAÇÃO INTENSIVA E FREQUENTE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GUSMÃO BRITO, localizada na esquina da Avenida João Corrêa com a Rua Ernesto Silva, no bairro Morro do Espelho. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1142/2018 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DA CIDADE. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
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Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1803
Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 2432
Parecer da Comissão Especial Exp 2432
PL 897/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI N.º 6.219 DE 11 DE MAIO DE 2007, A QUAL INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal