Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 492/2024 - A presente Indicação tem a finalidade de auxiliar o Governo Municipal na contenção de futuras enchentes, avaliando a construção de cidades como Nova Orleans (EUA) e Tóquio (Japão), que sofreram severas inundações e reconstruíram todo o sistema de diques e escoamento de água. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 491/2024 - Indico que transferências escolares sejam atendidas com urgência, pois, muitas crianças de áreas afetadas pela enchente não poderão retornar para as suas casas, breve ou definitivamente, logo, não podem ser afetadas também com entraves burocráticos e falta de celeridade nas requisições feitas por suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 490/2024 - Indico a compra de kits escolares para todas as crianças da rede municipal de ensino, que residam nas áreas afetadas por enchentes em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 489/2024 - Indica a suspensão das faturas de água por 120 dias, bem como e isenção de no mínimo 3 (três) faturas de consumo de água do SEMAE referente aos imóveis que estão sendo utilizados como abrigos oficiais de pessoas e pets atingidos pela inundação. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 485/2024 - Indico Colaborar com empresas privadas para financiar e implementar projetos de infraestrutura contra inundações. Ver. Hitler Pederssetti

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 659/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE VALOR: R$ 2.987.830,05 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS À COBERTURA DE ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO CUSTO TOTAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 061/2023 EFICIÊNCIA ENERGETICA. TENDO COMO FONTE RECURSO DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 658/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.073.383,07 (DOIS MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759 – FUNDEMA E O RECURSO 0754 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 656/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.647.464,66 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 653/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 280.556,24 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0501 – DESTINAÇÃO 0000380 - 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 631/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL,CONFORME PORTARIA GM /MS Nº 2.860/2023. Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação e Cultura

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4319/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar transporte escolar gratuito para crianças da Vila Duque que frequentam a escola municipal Paul Harris. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4296/2024 - Solicita pedido de providências para que seja disponibilizado um conteiner para que seja depositada uma grande quantidade de resíduos na av. Thomas Édson, 2720B, bairro Vicentina , no dia 21 de fevereiro. No imóvel reside um idoso, o qual, nesta data, os moradores, vizinhos, irão ajudar na limpeza de muitos detritos acumulados. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4827/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência de pátio abandonado, terreno bem baixo, com água e mato alto, na Avenida Henrique Bier, entre os números 3813 e 3835, no Bairro Campina Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social IND 461/2024 - Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social IND 460/2024 - Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4797/2024 - Solicita limpeza em terreno baldio na Rua Germano Panitz em frente ao número 90, localizada no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra em situação deplorável, sujeira, mato alto, água parada e com risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 2024/4306. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social PDP 4796/2024 - Solicita remoção de foco de dengue, localizado na Rua Preservação, bairro Arroio da Manteiga. Ver. Hitler Pederssetti

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4874/2024 - Solicita, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro Rio dos Sinos, principalmente na Avenida Senador Salgado Filho, próximo ao número 1613, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos confirmados de dengue no bairro. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4875/2024 - Solicita, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro São Cristóvão, principalmente nas Ruas Oscar Mendes e Joventino Machado da Silva, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos confirmados de dengue no bairro. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4876/2024 - Solicita a troca de lâmpada na Rua da Amizade, número 70, no bairro Feitoria/Loteamento do Vale, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4877/2024 - Solicita o conserto da imperfeição na via (asfalto), na Rua Bom Jesus, número 60, no Bairro Santo André, pois existe um buraco que deixa a via intransitável e causando perigo aos motoristas e pedestres, principalmente às crianças, por ser na frente da E.M.E.F Senador Salgado Filho. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 4878/2024 - Solicita a troca de lâmpada com pouca claridade por lâmpada de led, na Rua Jacob Uebel, esquina com Felipe Uebel, no bairro Santo André, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade Ver. Jeferson Falcão

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão

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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1069/2022 - Solicitar a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 1065/2022 - Solicita a contribuição da prefeitura municipal de São Leopoldo em um evento tradicionalista estadual de bocha campeira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos

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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso

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