Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 657/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INSTALAR E GERIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CREMATÓRIO PÚBLICO ANIMAL NOS TERMOS DESSA LEI.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 647/2018 - ESTABELECE QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMOVAM A VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E OUTRAS FORMAS DE ACESSO, IMPOSSIBILITANDO O USO E ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 627/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 626/2018 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 949/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.788.006,75 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEIS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 949/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.788.006,75 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEIS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO NO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 948/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 202.966,13 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 947/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.045.999,00 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 943/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.811,00 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 940/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 63/2017 - Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 875/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 932/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1340/2018 - Regularização, urgente, de oferta de ressonância magnética aos cidadãos leopoldenses.
Ver. Luís Artur Niemeyer
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1341/2018 - Regularização, urgente, de oferta de traumatologista e ortopedista junto ao Centro Capilé.
Ver. Luís Artur Niemeyer
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde.
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PV 640/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PINF 87/2018 - Solicita informações acerca de quais imóveis compõe, atualmente, o inventário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São Leopoldo
Ver. Marcelo Buz
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1297/2018 - Que seja feito o patrolamento, colocação de saibro e a abertura de um bueiro na Rua João Santana, nº 230 - Bairro Campestre Orfheu.
Ver. Luciano Soares
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1296/2018 - Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Rua Travessa 3 – Vila Paulo Couto - Bairro Vicentina.
Ver. Luciano Soares
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1295/2018 - Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Rua Principal – Vila Paulo Couto - Bairro Vicentina.
Ver. Luciano Soares
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1125/2018 - ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1143/2018 - FISCALIZAÇÃO INTENSIVA E FREQUENTE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GUSMÃO BRITO, localizada na esquina da Avenida João Corrêa com a Rua Ernesto Silva, no bairro Morro do Espelho. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1142/2018 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DA CIDADE. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 635/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Ver. David Pederssetti
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Pederssetti
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini