Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 382/2023 - Indico implementar um sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto, para evitar a reincidência de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PV 405/2023 - Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 540/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.493,36 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000192 (MANUTENÇÃO DO CREAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 539/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 538/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 81.500,40 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 504/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 516/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 187.011,83 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 515/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 514/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3517/2023 - Solicita fiscalização de guardadores de carro por parte da GCM, no entorno da Unidade Integrada de Atendimento - Unimed, localizada na rua São Pedro, 995, bairro Centro. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3516/2023 - Solicita o estudo para a construção de uma unidade de saúde na Fazenda São Borja, na Barreira. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3379/2023 - Solicita pedido de providências para a retirada de árvore na Rua Brasil em frente ao número 285, bairro Centro, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3370/2023 - Solicita a autorização e retirada de uma árvore IPÊ ROXO, a mesma encontra-se com risco de cair em cima da casa ou até mesmo podendo cair por cima de algum veículo ou pedestre, assim ocasionando uma tragédia no local. Essa árvore está localizada em frente à casa na Rua Travessa Epitácio Pessoa em frente à casa de nº 12 Qd. 19 – Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3011/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a possibilidade de atualização da agenda da Farmácia Móvel para que seja organizada conforme a agenda da UBS Volante (Ônibus da Saúde), dessa forma possibilitaremos a integralidade dos atendimentos aos leopoldenses. Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 3979/2023 - Solicita pedido de providências com brevidade para colocação de saibro e patrolamento na Rua Thomas Edson, S/N ao lado do Residencial Malta no bairro São Miguel, pois devido as ultimas chuvas o local esta intransitável. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 3978/2023 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Santos Dumont, em toda a sua extensão, pois a via se encontra em estado deplorável e difícil trafego de veículos e pedestres que por ali passam. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 3977/2023 - Solicita a colocação de tachões na via, criando um desvio na Rua Carlos Barbosa, para a Rua Castelo Branco, no Bairro Santos Dumont. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 3976/2023 - Solicita pedido de providências com brevidade para tapar buracos na Rua Presidente Lucena, próximo ao número 2640 no bairro Scharlau, pois o local encontra-se intransitável. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 3975/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a colocação de novas tampas de boca de lobo que estão quebradas na Rua Lotário de Souza em frente ao nº 11, bairro São Miguel. Ver. Lemos
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Últimos Pareceres da Comissão Especial

Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp.3213 PL340/22 - CONSELHO SANEAMENTO BÁSICO

Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 3741 - PL 372/2023 - Licença