Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 69/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 20/2021 - REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Constituição e Justiça IND 18/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 21/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Constituição e Justiça MOC 20/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 69/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 67/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PL 66/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 29/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PV 30/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social PDP 2744/2020 - Solicita a instalação de mais uma torre de iluminação na Praça Heitor Haubert – Bairro Vila Nova. Ver. Fabiano Haubert

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 30/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 29/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 28/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 21/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 416/2021 - Solicita que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para que a população com 45 anos ou menos tenha a opção de atendimento até as 21h para vacinação contra a COVID-19, em formato de drive-thru, nos moldes do movimento "Corujão da Vacinação Ver. Rafael Souza

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 440/2021 - Solicita colocação de asfalto, instalação da drenagem da água da chuva e sinalização em várias ruas do Bairro São Miguel. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 439/2021 - Solicita colocação de asfalto, instalação da drenagem da água da chuva e sinalização em várias ruas do Bairro Vicentina. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 438/2021 - Solicita que o município providencie, URGENTE, local apropriado para abrigar, pelo menos nas próximas semanas de frio e chuva, os moradores de rua que habitam em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 436/2021 - Solicita a desobstrução dos canos de esgoto e conserto da calçada em razão de erosão, na Rua Albatroz, casa 19, no Bairro Cohab Duque. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação PDP 435/2021 - Solicita o recolhimento do lixo extradomiciliar na Av. Integração, em frente a loja Calgaroto (no outro lado da Avenida), onde fica a feira aos sábados pela manhã, na segunda quadra do lado esquerdo da farmácia Agafarma (Av integração, 1238). Ver. Jeferson Falcão

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 41/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 14/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 39/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 2827/2020 - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti n°23, Bairro Feitoria. Ver. David Santos

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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana

Parecer da Comissão de Segurança Urbana PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Segurança Urbana PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Segurança Urbana PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 74/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 2/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Esporte e Lazer PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. Ver. Juliano Maciel

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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal

Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder. Ver.ª Ana Affonso Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Proteção Animal PDP 2842/2020 - Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimentos dos cachorros que estão em situação de rua porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Proteção Animal PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini

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Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM

Parecer da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM PL 27/2021 - CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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