Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
REQ 101/2019 - Realizar audiência pública para debater questões pertinentes às cooperativas do setor de reciclagem e coleta coletiva.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 9/2019 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo.
Ver. Adão Rambor
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 699/2019 - ESTABELECE OBRIGAÇÃO AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E MOTÉIS A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS ACESSÍVEIS.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 137/2019 - Solicita Informações acerca do programa de revitalização das ruas de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 131/2019 - Requerer informações sobre a Ata de Registro de Preços sob n. 39, do ano de 2018, inclusive contendo cópia completa do Processo de Registro de Preço do Conjunto de Material Escolar, comumente conhecido como "quite escolar", distribuído na rede municipal de ensino.
Ver. Arthur Schmidt
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 991/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 960/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.173.916,05(DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 470.846,98 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E ENTRADA DO RECURSO 4995 – REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.703.069,07 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 961/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 202/2018 - Emenda Aditiva - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 201/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Fabiano Haubert
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 63/2017 - Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Ver. Marcelo Buz
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 932/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1340/2018 - Regularização, urgente, de oferta de ressonância magnética aos cidadãos leopoldenses.
Ver. Luís Artur Niemeyer
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 1341/2018 - Regularização, urgente, de oferta de traumatologista e ortopedista junto ao Centro Capilé.
Ver. Luís Artur Niemeyer
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde.
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1517/2018 - Conserto de buraco em cima da faixa de pedestres situada na Rua Independência em frente ao número 111, no centro de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1516/2018 - Asfaltamento da Rua General Osório, no trecho compreendido entre a Rua Riachuelo até o final da Rua General Osório, em frente ao residencial Mauá 1.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1515/2018 - Requer a capina e limpeza geral da Rua Canasvieiras, esquina com Av. Alta Tensão, e demais ruas do entorno, Bairro Vila Nova.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1514/2018 - Requer o recolhimento de lixo extradomiciliar espalhado na Rua do Horto, próximo ao número 336, Bairro São João Batista.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 1513/2018 - Requer a capina e limpeza do passeio público do Parque Natural Imperatriz Leopoldina, Bairro São José.
Ver. Arthur Schmidt
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1125/2018 - ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1143/2018 - FISCALIZAÇÃO INTENSIVA E FREQUENTE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GUSMÃO BRITO, localizada na esquina da Avenida João Corrêa com a Rua Ernesto Silva, no bairro Morro do Espelho. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1142/2018 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DA CIDADE. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 635/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Ver. David Santos
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 86/2017 - Requer providências quanto à adesão/cadastro junto ao Programa no Ministério do Esporte, de propostas no sistema SICONV para reforma de ginásios e praças, bem como instalação de academias ao ar livre.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PL 640/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
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Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1803
Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 2432
Parecer da Comissão Especial Exp 2432
PL 897/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI N.º 6.219 DE 11 DE MAIO DE 2007, A QUAL INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal