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Exp. 3103 - PL 987/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DA FÊNIX. Executivo Municipal Exp. 3099 - PL 986/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA FINS DE REFLEXO NA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3089 - PL 985/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28799 Executivo Municipal Exp. 3088 - PL 984/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 100817 Executivo Municipal Exp. 3087 - PL 983/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 60574 Executivo Municipal Exp. 3086 - PL 982/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28313 Executivo Municipal Exp. 3085 - PL 981/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28314 Executivo Municipal Exp. 3084 - PL 980/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28324 Executivo Municipal Exp. 3083 - PL 979/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 36346 Executivo Municipal Exp. 3082 - PL 978/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28800 Executivo Municipal Exp. 3081 - PL 977/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO - MATRÍCULA 89604 Executivo Municipal Exp. 3078 - PL 976/2018 - ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3077 - PL 975/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DO LOTE 43 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE Executivo Municipal Exp. 3076 - PL 974/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.908, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3075 - PL 973/2018 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3074 - PL 972/2018 - INSTITUI A ZONA DE COMÉRCIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS (“RUA 24 HORAS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3073 - PL 971/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3072 - PL 970/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO - IAPS Executivo Municipal Exp. 3071 - PL 969/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 17, 28, 29, 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.909, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LEOPOLDO - SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3070 - PL 968/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.305/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal