Exp. 4235 - PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 28/04/2023	Ver Íntegra
28/04/2023	Protocolado em: 28/04/2023
03/05/2023	A Consulta de Propositura
03/05/2023	Certidão Negativa	Ver Íntegra
09/05/2023	Solicita Parecer Juridico
15/05/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
15/05/2023	Solicita Parecer Juridico
19/05/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
19/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/07/2023	Parecer Jurídico Retificador	Ver Íntegra Download
04/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2023	Encaminhado ao relator por Ver.(a) Ana Affonso
01/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra