Exp. 5570 - IP 132/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo.
Proponente: Ver.ª Ana Affonso (PT)
Tipo de Proposição: Intenção de Projeto (IP)
Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2023 |
Ver Íntegra |
| 13/09/2023 | Protocolado em: 13/09/2023 |