Exp. 6745 - PV 421/2024 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2025

Necessita Parecer da Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/02/2024	Cadastrado no Sistema em: 29/02/2024	Ver Íntegra
29/02/2024	Protocolado em: 29/02/2024
29/02/2024	A Consulta de Propositura
20/03/2024	Certidão Negativa	Ver Íntegra
03/04/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/04/2024	Solicita Parecer Juridico
17/04/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
17/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2024	Encaminhado à Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente
24/04/2024	Encaminhado ao relator por Ver.(a) Ana Affonso CCJ
05/06/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
13/01/2025	Solicita Arquivamento motivo: Solicita-se a realização de uma inspeção de drenagem para eliminar o acúmulo de água parada no subsolo do mercado Carrefour, localizado na Av. Imperatriz Leopoldina, numero 45 no Bairro São José.
13/01/2025	Arquivado