Exp. 7388 - IND 491/2024 - Indico que transferências escolares sejam atendidas com urgência, pois, muitas crianças de áreas afetadas pela enchente não poderão retornar para as suas casas, breve ou definitivamente, logo, não podem ser afetadas também com entraves burocráticos e falta de celeridade nas requisições feitas por suas famílias.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2024

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/05/2024	Cadastrado no Sistema em: 31/05/2024	Ver Íntegra
31/05/2024	Protocolado em: 31/05/2024
31/05/2024	Solicita Parecer Juridico
11/06/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
12/06/2024	Apreciação em Plenário em: 13/06/2024
13/06/2024	Leitura em plenário
18/06/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
20/08/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 053/2024