Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Daniel Daudt (PL)
Presidente: Ver. Daniel Daudt (PL)
Vice-Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Demais Membros: Ver. Fábio Bernardo (PT)
Ver. Aurélio da Padaria (PDT)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 18/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.852.356,43 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 17/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 735.245,21 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.341,60 (Manutenção dos projetos administrados pela Fundação Hospital Centenário)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 16/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.928.984,74 (Recursos vinculados da Educação: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FEP, FUNDEB, PNATE, PNAE)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 15/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.102.248,93. (Fundo Municipal de Segurança Urbana (FUNSEGUR; SEMUSP; SEMAE)
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 738/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.315,32 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.220,34 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
PL 661/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.989.089,00 (TRÊS MILHÔES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITENTA E NOVE REAIS), REC URSO 0600 E 0601, TENDO COMO FONTE O ENTRADA DE RECURSOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA
Executivo Municipal
PL 660/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.352.738,14 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS ESTADUAIS
Executivo Municipal
PL 657/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.023,75 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL E VINTE E TRÊS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS
Executivo Municipal
PL 355/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 347/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 784.935,56 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
PL 344/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.840,60 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
PL 335/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 334/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.960,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Executivo Municipal
PL 332/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), RECURSO 4170 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 331/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO RECURSOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Executivo Municipal
PL 330/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.097.262,00 (NOVE MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Executivo Municipal
PL 329/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 5.600.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
PL 328/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.400.251,37 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE NO EXERCÍCIO DE 2022
Executivo Municipal
PL 327/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4170 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 325/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE NO EXERCÍCIO DE 2022
Executivo Municipal
PL 324/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Executivo Municipal
PL 323/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.813.565,72 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECURSO FEDERAL DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22
Executivo Municipal
PL 321/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO- IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 320/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 736.700,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 319/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$300.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 09032022-019486
Executivo Municipal
PL 318/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO, RECURSO 0040 – ASPS, E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS DE CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0040, TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
PL 317/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.277.100,00 (NOVE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS). O VALOR TEM COMO FONTE DE RECURSO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0001 – LIVRE
Executivo Municipal
PL 316/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 69.250,00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 315/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
Executivo Municipal
PL 314/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.445.351,13 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO RECURSO 2452 – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
PL 313/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 911.000,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE
Executivo Municipal
PL 312/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.442.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
PL 311/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.520.488,15 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
PL 310/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.824.060,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
PL 309/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.446.898,56 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
PL 308/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.065,23 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, SESSENTA E CINTO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
PL 304/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
Executivo Municipal
PL 303/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 39840015/2022 / CONVÊNIO 935887/2022 - RECURSO VINCULADO 2511
Executivo Municipal
PL 302/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PROVENIENTE DE TAC
Executivo Municipal
PL 299/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
Executivo Municipal
PL 297/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Executivo Municipal
PL 267/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022
Executivo Municipal
PL 262/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (EFAG) DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 261/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE
Executivo Municipal
PL 259/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.853,53 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO VINCULADO – 2403
Executivo Municipal
PL 256/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 255/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 254/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 252/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.521.169,99 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE -0001
Executivo Municipal
PL 251/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ VALOR R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DO RECURSO 2477 – TCFA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO RECURSO 2083 – FUNDEMA
Executivo Municipal
PL 250/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 196.200,00 (CENTO NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 249/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 369.774,11 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO Nº 164/2021, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Executivo Municipal
PL 244/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO ” DESTINADO A ÁREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL."
Executivo Municipal
PL 242/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008
Executivo Municipal
PL 231/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Executivo Municipal
PL 198/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PV 448/2024 - Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes.
Ver. Jeferson Falcão
PV 407/2023 - "Dispõe sobre a transparência da fila de consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Leopoldo".
Ver. Jeferson Falcão
PV 370/2023 - ALTERA A LEI 7334/2010 PARA INCLUIR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
Ver. Jeferson Falcão
PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau.
Bancada do PDT
PV 317/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
Ver. Gabriel Dias
REQ 128/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília, terça-feira dia 19/12, com retorno dia 20/12 quarta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e às diárias.
Ver. Gabriel Dias
REQ 69/2022 - Requerimento Solicitando a Prorrogação do prazo para Apreciação pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento ao Expediente 2251 PE 001/2022 - Processo de Contas de Governo de 2018.
Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PDP 266/2025 - Solicita a autorização para a realização de evento comunitário bloco de carnaval (SE ARREMANGA E VEM) do bairro São Miguel, logo gostaríamos do fechamento das ruas Rua Manoel Monteiro do Nascimento e Rua Alfredo Gerhard, Bairro São Miguel.
Ver. Daniel Daudt
PDP 1490/2022 - Solicita o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Avenida Unisinos, esquina com a Rua Anhanguera.
Ver. Jeferson Falcão
EM 569/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Nadir Jesus
EM 568/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Nadir Jesus
EM 567/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Nadir Jesus
EM 558/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Fabiano Haubert
EM 557/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Fabiano Haubert
EM 554/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Fabiano Haubert
EM 529/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Hitler Pederssetti
EM 224/2022 - Emenda Aditiva - EM 210/2022 Emenda Aditiva - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Iara Cardoso
EM 200/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
Ver. Fabiano Haubert
EM 199/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
Ver. Fabiano Haubert
EM 197/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO
Ver. Fabiano Haubert
PE 7/2024 - Parecer do TCE-RS 004233-02.00/19-0 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2019.
Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
PE 3/2023 - Parecer do TCE-RS 004537-0200/17-9 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2017.
Mesa Diretora e Ver. Marcelo Dentinho
PE 2/2022 - Parecer do TCE-RS 002393-0200/16-0 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2016.
Mesa Diretora
PE 1/2022 - Processo de Contas de Governo dos Senhores Ary José Vanazzi (Prefeito), José Armando da Silva Mota (prefeito em exercício) e Paulete Terezinha Souto (Vice-Prefeita), Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2018.
Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver. Tiago Silveira
PE 4/2018 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2014.
Mesa Diretora
PM 3/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
PM 2/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências.
Mesa Diretora
OFI 1/2024 - NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS- TCE OGU
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