Exp. 0626 - PV 017/2025 - DETERMINA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL.

Proponente: Ver. Geison Freitas (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
11/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 11/03/2025
11/03/2025 Protocolado em: 11/03/2025
11/03/2025 A Consulta de Propositura
11/03/2025 Certidão Negativa
11/03/2025 Solicita Parecer Juridico