Exp. 0626 - PV 017/2025 - DETERMINA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Proponente: Ver. Geison Freitas (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2025 |
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11/03/2025 | Protocolado em: 11/03/2025 | |
11/03/2025 | A Consulta de Propositura | |
11/03/2025 | Certidão Negativa |
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11/03/2025 | Solicita Parecer Juridico |