Exp. 1018 - PL 022/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.446, DE 22 DE JUNHO DE 2011, A LEI MUNICIPAL Nº 7.447, DE 22 DE JUNHO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 7.448, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2025
O Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025 de São Leopoldo propõe alterações nas leis municipais n° 7.446, 7.447 e 7.448, todas de 22 de junho de 2011. A proposta, elaborada pelo Executivo Municipal, visa modernizar e aperfeiçoar legislações locais, tornando-as mais adequadas às atuais necessidades da cidade. Essas mudanças podem resultar em uma administração mais eficiente e que atenda melhor os interesses e demandas da população de São Leopoldo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 08/04/2025 | Protocolado em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Solicita Parecer Juridico | |
| 08/04/2025 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 08/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça por Fabiane R. de Oliveira |
Ver Íntegra Download |
| 16/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2025 | |
| 17/04/2025 | Urgência Especial Aprovada por Por Maioria. Favor: Vr Adão Rambor (PDT), Vr Aurélio Schmidt (PDT), Vr Daniel Daudt (PL), Vr Fabiano Haubert (PDT), Vr Geison Freitas (PDT) Vr Jailson Nardes (PP), Vr Marcelo Pitol (PSD) e Vr Maurinho Fiuza. Contras: Vr Fabio Bernardo (PT), Vr Ricardo Luz (PT), Vr Anderson Etter (PT) e Vra Karina Camillo (PT). | |
| 17/04/2025 | Aprovado com Urgência por Maioria. Favor: Vr Adão Rambor (PDT), Vr Aurélio Schmidt (PDT), Vr Daniel Daudt (PL), Vr Fabiano Haubert (PDT), Vr Geison Freitas (PDT) Vr Jailson Nardes (PP), Vr Marcelo Pitol (PSD) e Vr Maurinho Fiuza. Contras: Vr Fabio Bernardo (PT), Vr Ricardo Luz (PT), Vr Anderson Etter (PT) e Vra Karina Camillo (PT). |