Exp. 1013 - PL 019/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Projeto de Lei nº 19/2025, proposto pelo Executivo Municipal de São Leopoldo, visa atualizar a Lei Municipal Nº 8.038 de 2013, que trata do Plano Municipal de Cultura. Com essa alteração, busca-se aprimorar a gestão cultural, definir novas metas e assegurar financiamento adequado, promovendo assim o fortalecimento das atividades culturais no município e beneficiando toda a população ao incentivar a diversidade e o acesso à cultura.