Exp. 1065 - PV 030/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2025
O Projeto de Lei 30/2025, proposto pela Vereadora Iara Cardoso (PDT), prioriza o atendimento nos serviços públicos municipais de saúde e assistência social para mães atípicas em São Leopoldo, RS. Estas mães são responsáveis por cuidar de filhos com deficiência, síndromes, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras. A proposta visa aliviar a sobrecarga enfrentada por essas mulheres, garantindo acesso facilitado a serviços essenciais.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2025 |
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| 10/04/2025 | Protocolado em: 10/04/2025 | |
| 10/04/2025 | A Consulta de Propositura | |
| 10/04/2025 | Certidão Negativa |
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