Exp. 1093 - PV 033/2025 - Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 33/2025, proposto pelo Vereador Daniel Daudt (PL), visa alterar artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A” em São Leopoldo. As mudanças na legislação municipal têm o potencial de melhorar a eficiência administrativa e atender melhor às necessidades da população. Ao atualizar as normas locais, a proposta busca promover benefícios à comunidade, garantindo serviços públicos mais eficazes e adequados às demandas dos cidadãos.