Exp. 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio.
Proponente: Ver. Daniel Daudt (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2025
O Projeto de Lei 38/2025, proposto pelo Vereador Daniel Daudt, institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Familiar" em São Leopoldo, realizada anualmente na última semana de maio. O objetivo é informar e conscientizar a população sobre planejamento familiar, gravidez na adolescência e métodos contraceptivos, promovendo responsabilidade e saúde reprodutiva. A iniciativa beneficia a comunidade, ampliando o acesso a informações de saúde sexual e reprodutiva, e fortalecendo a educação em escolas e instituições locais.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2025 |
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| 23/04/2025 | Protocolado em: 23/04/2025 | |
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