Exp. 1186 - PL 028/2025 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025

O Projeto de Lei 28/2025, proposto pelo Executivo Municipal de São Leopoldo, autoriza a alteração do uso de um imóvel municipal. Essa mudança tem como objetivo otimizar o uso do espaço público, permitindo que ele atenda melhor às necessidades dos moradores da cidade. A realocação do uso do imóvel pode facilitar a implementação de serviços ou atividades que beneficiem a comunidade local, promovendo melhorias na qualidade de vida.

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/04/2025 Cadastrado no Sistema
24/04/2025 Documento Anexado - 032/2025
24/04/2025 Protocolado em: 24/04/2025
24/04/2025 Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
24/04/2025 Apreciação em Plenário em: 24/04/2025
24/04/2025 Apreciação da Urgência Especial
24/04/2025 Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
24/04/2025 Aprovado com Urgência por Unanimidade
25/04/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 041/2025