Exp. 1199 - PV 042/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico.
Proponente: Ver.ª Karina Camillo (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025
O Projeto de Lei 42/2025, proposto pela Vereadora Karina Camillo em São Leopoldo, institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico, a ser comemorado em 5 de outubro. Essa iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância da laicidade, garantindo liberdade religiosa e igualdade para todos. Através de palestras, debates e atividades culturais, busca-se fortalecer o respeito à diversidade religiosa e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/04/2025 |
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| 25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
| 25/04/2025 | A Consulta de Propositura |