Exp. 1278 - PV 047/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Geison Freitas (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2025
O Projeto de Lei nº 47/2025, proposto pelo Vereador Geison Freitas (PDT), institui uma política em São Leopoldo para acolher mães que sofreram perda gestacional, garantindo-lhes um leito separado e apoio psicossocial. Isso assegura privacidade, respeito ao luto e suporte emocional durante um momento difícil, beneficiando mães em luto ao proporcionar um ambiente mais acolhedor e digno em unidades de saúde municipais.
wcpNecessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 06/05/2025 |
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| 06/05/2025 | Protocolado em: 06/05/2025 | |
| 06/05/2025 | A Consulta de Propositura | |
| 06/05/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 06/05/2025 | Solicita Parecer Juridico | |
| 06/05/2025 | Parecer Jurídico |
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| 06/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/05/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 07/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social |